O PSD acusou o Governo de fazer um “grosseiro embuste” com o preço dos combustíveis, já que prevê arrecadar ainda mais receitas fiscais nesta área em 2019 devido ao aumento de “mil por cento” na taxa de carbono.
Em declarações à Lusa, o deputado do PSD Cristóvão Norte salientou que os sociais-democratas já tinham alertado durante a discussão do Orçamento do Estado para um “aumento muito significativo” da taxa de carbono, que foi agora publicado em portaria na sexta-feira à noite.
“A taxa de carbono cresce cerca de 1000 por cento e depois a redução que é feita em sede de ISP para a gasolina só abarca 20% dos consumidores. Ou seja, os portugueses vão pagar mais em ISP do que aquilo que pagaram no ano passado e isso é mais uma vez um grosseiro embuste do Governo, uma encenação grotesca”, criticou.
Para o deputado do PSD, o Governo socialista “mais parece o feiticeiro de Oz: promete uma coisa, assume que a cumpre, mas contas feitas vê-se que é exatamente o contrário, com grande penalização para famílias e empresas e, sobretudo, sem que haja transparência e verdade”.
“Em três anos, por comparação com 2015, o Governo já cobrou a mais quase 3 mil milhões de euros em ISP e isso diz bem da lógica em que está assente esta governação”, criticou, acusando o Governo de privilegiar o aumento dos impostos indiretos “mais injustos socialmente”.
Também para 2019, acrescentou, o Governo estima arrecadar mais 211 milhões de euros com o ISP do que no ano passado, o que é justificado com o aumento da taxa de carbono, com impacto na gasolina e no gasóleo. “No fim de contas, o aumento da taxa de carbono supera a perda de receita que resulta da diminuição do ISP na gasolina”, afirmou.
Cristóvão Norte salientou que “mais de 80% dos portugueses utilizam gasóleo e não gasolina”. “Foi por essa razão que a redução de três cêntimos se fez na gasolina, porque acarretava uma perda de receita mínima”, apontou, acusando o executivo de ter feito “uma subtil encenação” e de “dar com uma mão e tirar com as duas”.
No sábado, Rui Rio já tinha assinalado esta situação na sua conta oficial na rede social Twitter. “Ora cá temos, mais uma vez, imposto para lá, taxa para cá; e no fim, o contribuinte a pagar mais. Quando perceberá o Governo que estas habilidades vão ter de parar? Até porque muitos portugueses já começaram a perceber este sistemático discurso enganador”, escreveu.
De acordo com a portaria publicada na noite de sexta-feira, a taxa de carbono vai conhecer um agravamento que chega aos 1,3 cêntimos na gasolina e 1,5 cêntimos no gasóleo. A atualização já estava prevista no Orçamento do Estado, mas só foi aplicada quatro dias depois de ter descido o imposto petrolífero da gasolina.
Segundo o Correio da Manhã, com esta nova portaria, a taxa de carbono sobre a gasolina passará a ser de 0,02894 euros por litro, o que representa um aumento de 0,01338 por litro. Sobre o gasóleo, a taxa passa a ser de 0,03153 por litro, uma subida de 0,01458 euros por litro.
O impacto nos consumidores não será, para já, sentido, já que a taxa é paga diretamente pelas gasolineiras. No entanto, dentro de poucas semanas, o aumento será inevitável.
Fonte: ZAP
