O Ministério da Educação informou as escolas que todos os alunos vão fazer os exames nacionais, mesmo que ainda não lhes estejam atribuídas as notas da avaliação interna. Fenprof diz que as orientações deixadas às escolas são ilegais.
“Na eventualidade de haver alunos cujas avaliações internas não tenham sido ainda formalmente atribuídas à data em que os exames ou outras provas nacionais se realizam, garante-se que estes alunos serão condicionalmente admitidos aos mesmos”, lê-se no comunicado do Ministério da Educação.
A tutela garante ainda que “o processo de matrículas para o ano letivo 2018-2019 não sofrerá alterações, mantendo-se o calendário que resulta do despacho das matrículas” e que “acompanha de perto este processo, de modo a assegurar o direito dos alunos à avaliação e à realização das suas provas com a desejável tranquilidade”.
O secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, considerou “inaceitável” o conteúdo da nota informativa enviada pela Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares às escolas e disse que esta irá merecer queixas às entidades competentes.
“Posso dizer que essa nota está já em apreciação nos nossos advogados, essa nota irá merecer uma queixa na Inspeção-Geral de Educação e Ciência, amanhã mesmo já será concretizada, mas também junto do Ministério Público”, explicou
E no plano político iremos enviar a nossa posição para todos os grupos parlamentares, porque o que está aqui a ser feito é ilegal“, disse o líder sindical.
Mário Nogueira disse ainda que “é absolutamente inaceitável que um Governo que diz que respeita as regras do Estado de direito democrático esteja a violá-las”, que os sindicatos não vão “de forma alguma pactuar” e que a nota informativa “mostra que o Governo está a ver chegar o dia 18 [primeiro dia da greve às avaliações também convocada pela Fenprof] e sabe que as escolas vão todas parar”.
Os sindicatos dos professores decretaram greve às avaliações de fim de ano do ensino básico e secundário, sendo que atualmente só está em curso a paralisação convocada pelo Sindicato de Todos os Professores.
A greve vai decorrer até 15 de junho e incide nos conselhos de turma dos alunos em ano de provas finais e exames nacionais, pondo em causa a divulgação das avaliações internas atribuídas pelos docentes das turmas a tempo destas provas.
Fonte: ZAP
