A ministra da Cultura, Graça Fonseca
No dia em que o orçamento para a Cultura é debatido no Parlamento, a polémica em relação à tauromaquia parece não ter fim.
Esta terça-feira, Graça Fonseca vai à Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, mas nem no dia em que o orçamento para a Cultura é debatido no Parlamento, a polémica em relação à tauromaquia parece ter fim à vista.
O CDS voltou a manifestar o seu desagrado em relação à não redução do IVA de 13 para 6% no que diz respeito ao preço de bilhetes para touradas. Além disso, segundo o Observador, o partido foi ainda mais longe e afirmou que o Governo quer “fazer passar pela porta do cavalo” o início da campanha para o fim da tauromaquia.
O Público avança esta terça-feira que no novo Orçamento de Estado está prevista esta redução do Imposto sobre o Valor Acrescentado em apenas alguns ingressos referentes a eventos culturais. Mas a dúvida surge quando se tenta entender como são escolhidos os tidos de espetáculo que são abrangidos pela redução fiscal.
As touradas fazem parte do leque de eventos excluídos desta redução. Para o CDS, esta é uma “atitude discriminatória“, que dá aso a uma “ditadura de mau gosto” e viola a Constituição.
Ao matutino, Vânia Dias da Silva, deputada centrista, disse que o CDS irá continuar a insistir que “a ministra está a tentar impor uma ditadura do gosto” e que “quer o fim das touradas”. Por sua vez, e em jeito de contra-posta, o partido de Assunção Cristas, pretende ver a redução de IVA a ser aplicada a todos os espetáculos “e não apenas a alguns”.
Para o CDS, esta é uma forma de “acabar com as touradas por uma questão de gosto” que “viola a Constituição, que é clara na defesa de dos espetáculos tradicionais”.
“A ministra está a tentar passar o fim da tauromaquia pela porta do cavalo. A ministra está a ter uma atitude discriminatória que viola os princípios constitucionais e o CDS não vai permitir que isso aconteça”, acrescentou a deputada Vânia Dias da Silva.
PSD quer mais explicações
José Carlos Barros, deputado social-democrata, disse ao mesmo jornal que, por enquanto, o PSD só quer “aguardar para ver como evolui a proposta do Governo”.
O partido de Rui Rio entende que as reduções de IVA devem abranger todos os tipos de espetáculo e não só alguns. Os sociais democratas vão, inclusivamente, apresentar uma proposta para a redução dos 13 para os 6% em todos os eventos culturais, mas esperam “mais explicações da ministra“.
“A discussão orçamental ainda está no princípio, a própria ministra admitiu que pode fazer alterações, mas a forma como as coisas foram apresentadas parece um embuste, porque anuncia a baixa de imposto para espetáculos, mas depois deixa alguns de fora”, afirmou o deputado.
IVA a 23%, defende Mortágua
À TSF, Mariana Mortágua, deputada bloquista, afirma que o seu partido quer ir mais além da proposta da nova ministra da Cultura, defendendo assim que o IVA aplicado às touradas seja de 23%, já que o partido “não considera as touradas como um espetáculo cultural”, mas sim “tortura”.
“Ninguém perguntou infelizmente aos animais que estão a ser torturados em praça pública se queriam ou não ali estar”, concluiu.
Fonte: ZAP
