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Portugal desperdiça milhões da UE para oferta de fruta nas escolas

Portugal só aproveita um quarto das verbas disponibilizadas pela União Europeia para o Regime de Fruta Escolar, programa que distribui fruta gratuita nas escolas, para promover o seu consumo entre as crianças. E a culpa é da burocracia.

O Regime de Fruta Escolar (RFE) é financiado em 85% pela União Europeia (UE), mas Portugal só consegue aproveitar um quarto das verbas disponibilizadas, avança o Público.

Este cenário deve-se à elevada carga burocrática associada ao processo, devido ao facto de o RFE ser gerido por dois departamentos do Ministério da Agricultura e também pelos Ministérios da Educação e da Saúde.

O jornal nota que os últimos dados revelados apontam que o país só aproveita 25,2% da verba disponibilizada pela UE, que se situa à volta dos três milhões de euros por ano.

Portugal ocupa o antepenúltimo lugar na taxa de execução do programa, contrastando com a realidade de países como Espanha e Itália que usaram mais de 85% das verbas atribuídas pela UE.

O Público apurou ainda que o número de autarquias que participam no RFE caiu de 154, no ano lectivo 2009/2010, para 114. A situação deve-se ao facto de o programa ser “extremamente burocrático e com enormes custos operacionais“, conforme alega a Câmara de Lisboa, uma das que não adere à iniciativa, em nota ao jornal.

As candidaturas ao programa são feitas pelas autarquias, que têm que tratar dos aspectos operacionais envolvidos, nomeadamente da recolha da fruta, que depois é distribuída pelas escolas. As crianças recebem peças de fruta, ou tomate e cenouras, duas vezes por semana.

Fonte: ZAP