• Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Procuradoria-Geral da República preocupada com risco de aposentações de magistrados em massa

12 de Outubro de 2018
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Procuradoria-Geral da República preocupada com risco de aposentações de magistrados em massa
Share on FacebookShare on Twitter

(CC0/PD) pxhere

As alterações ao regime de aposentação de juízes e procuradores podem levar a uma debandada em massa dos mais velhos. Este é um receio da Procuradoria-Geral da República.

O Governo quer fazer alterações em matéria de jubilações. A Procuradoria-Geral da República teme que os procuradores se aposentem em massa para escaparem às perdas salariais.

Conforme explica o Público, a jubilação é um regime de aposentação mais favorável a que têm possibilidade de aceder aos 64 anos, desde que tenham tempo de serviço suficiente.

Embora fiquem a ganhar mais do que se reformassem, mantêm todos os deveres inerentes ao estatuto de magistrados: estão proibidos de exercer funções remuneradas para além da sua, limitados no exercício dos direitos individuais e sob a tutela dos órgãos disciplinares das suas classes.

No entanto, como deixam de descontar 11% para a Caixa Geral de Aposentações, passam a ganhar mais do que quando estavam a trabalhar, sendo que a diferença pode atingir os 400 euros no topo da carreira.

O Governo quis acabar com esta situação e introduziu uma disposição nos novos estatutos dos magistrados que estão para discussão na Assembleia da República, segundo a qual a pensão dos jubilados “não pode ser superior nem inferior à sua remuneração no ativo, deduzida da quota para a Caixa Geral de Aposentações ou Segurança Social”.

Em junho, a Procuradoria-Geral da República emitiu um parecer no qual avisa que, se o Governo manter esta intenção, “um grande número de magistrados abandonará os quadros, sobretudo nos tribunais superiores” antes de as regras entrarem em vigor, de modo a evitarem uma desvalorização da pensão.

Esta situação poderá trazer várias desvantagens. Por isso, a Procuradoria-Geral da República sugere a criação de um regime transitório para evitar a fuga em massa de procuradores.

Graças aos anos durante os quais o Governo interrompeu a formação de magistrados no Centro de Estudos Judiciários, não têm entrado nos tribunais nem novos procuradores nem novos juízes que possam substituir aqueles que vão para a reforma, e é esta a principal preocupação.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueJustiçaNacional
Previous Post

Ministro da Defesa exige lista das casas do IASFA e novas regras para o arrendamento

Next Post

Maria Flor Pedroso é a nova diretora de informação da RTP

“Açores em Cores”: jornalista e escritor luso-brasileiro, Ígor Lopes apresenta livro no Porto

“Açores em Cores”: jornalista e escritor luso-brasileiro, Ígor Lopes apresenta livro no Porto

O jornalista e escritor luso-brasileiro Ígor Lopes vai apresentar na Casa dos Açores do Norte, na cidade do Porto, em...

Rock in Rio-Lisboa 2022 estreita conexão Brasil-Portugal nos dias 18, 19, 25 e 26 de junho

Rock in Rio-Lisboa 2022 estreita conexão Brasil-Portugal nos dias 18, 19, 25 e 26 de junho

As portas do maior festival de música e entretenimento do mundo, que conecta Brasil e Portugal, voltam, finalmente, a abrir...

Portugal participa na Bienal Internacional do Livro de São Paulo como “convidado de honra”

Portugal participa na Bienal Internacional do Livro de São Paulo como “convidado de honra”

Entre os dias 2 e 10 de julho, acontece a 26ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo,...

“Missão Piloto” mostrou ao Brasil as potencialidades do Agronegócio em Portugal

“Missão Piloto” mostrou ao Brasil as potencialidades do Agronegócio em Portugal

A Câmara do Comércio da Região das Beiras (CCRB) foi uma das promotoras, entre os dias 22 e 27 de...

Vaga de Calor atinge toda a Península Ibérica

São esperadas temperaturas muito altas para o próximo fim-de-semana

A partir da próxima sexta-feira são esperadas temperaturas altas ultrapassando os 35 graus. "Hoje ainda temos céu muito nublado nas...

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro foi encontrado morto dentro da sua cela, na prisão sul africana onde se encontrava detido desde o dia...

Next Post
Maria Flor Pedroso é a nova diretora de informação da RTP

Maria Flor Pedroso é a nova diretora de informação da RTP

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

De Castelo de Paiva para todo Portugal

Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos

profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência

Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In