• Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home País

Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores

19 de Outubro de 2018
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Relação de Lisboa considera ilegais serviços mínimos na greve dos professores
Share on FacebookShare on Twitter

Mário Fernandes / Flickr

Mário Nogueira, líder da Fenprof

O Tribunal da Relação de Lisboa decidiu que os serviços mínimos decretados, em julho, por um tribunal arbitral, relativamente à greve dos professores às avaliações, são ilegais.

O Tribunal da Relação divulgou esta sexta-feira a decisão de que os serviços mínimos decretados à greve dos professores às avaliações, em julho, são ilegais. O acórdão defende que a obrigação era imposta aos diretores de turma de recolherem previamente todos os elementos de avaliação dos alunos junto dos professores viola o princípio da proporcionalidade.

Esta decisão, na opinião dos sindicatos representa uma “tremenda derrota em tribunal” para o Governo.

“Acabámos de ser informados que o Governo sofreu mais uma tremenda derrota em tribunal pelo facto de ter sido considerado pelo Tribunal da Relação de Lisboa considerados ilegais os serviços mínimos decretados em julho”, disse o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira.

De acordo com a sentença do Tribunal da Relação, “o direito à greve só deve ser sacrificado ao mínimo indispensável” e “a obrigação de recolha, pelo diretor de turma, ou de quem o substitua, em momento anterior ao da reunião do Conselho de Turma, de todos os elementos referentes à avaliação de cada aluno, esvazia o direito à greve, traduzindo-se numa imposição ilegal de serviços mínimos se essa reunião tem que realizar-se em período de greve”.

Os juízes da Relação de Lisboa que assinam o acórdão defendem ainda que “a decisão que impõe tal prestação viola o princípio da proporcionalidade”.

Júlia Azevedo, presidente do Sindicato Independente dos Professores e Educadores, considera que deliberação “é mais uma vitória dos professores e dos educadores” e critica mais uma vez a posição do Ministério da Educação que “de ilegalidade em ilegalidade vai tentando boicotar as lutas dos professores“.

“Só falta mesmo legislar para acabar com o direito à greve”, acrescenta, citada pelo Público.

Em causa está a decisão tomada por um colégio arbitral de estabelecer serviços mínimos durante a greve dos professores às reuniões de avaliação em junho do ano passado. O objetivo era garantir a realização das reuniões nas turmas do 9.º, 11.º e 12.º anos, os anos em que se realizam provas nacionais, que podia ser comprometida pelos protestos.

Fonte: ZAP

Tags: DestaqueEducaçãogreveJustiçaNacional
Previous Post

No Zimbabué, a cura para a depressão são os avós

Next Post

Gastos com gabinetes do Governo sobem para 64 milhões em 2019

“Açores em Cores”: jornalista e escritor luso-brasileiro, Ígor Lopes apresenta livro no Porto

“Açores em Cores”: jornalista e escritor luso-brasileiro, Ígor Lopes apresenta livro no Porto

O jornalista e escritor luso-brasileiro Ígor Lopes vai apresentar na Casa dos Açores do Norte, na cidade do Porto, em...

Rock in Rio-Lisboa 2022 estreita conexão Brasil-Portugal nos dias 18, 19, 25 e 26 de junho

Rock in Rio-Lisboa 2022 estreita conexão Brasil-Portugal nos dias 18, 19, 25 e 26 de junho

As portas do maior festival de música e entretenimento do mundo, que conecta Brasil e Portugal, voltam, finalmente, a abrir...

Portugal participa na Bienal Internacional do Livro de São Paulo como “convidado de honra”

Portugal participa na Bienal Internacional do Livro de São Paulo como “convidado de honra”

Entre os dias 2 e 10 de julho, acontece a 26ª edição da Bienal Internacional do Livro de São Paulo,...

“Missão Piloto” mostrou ao Brasil as potencialidades do Agronegócio em Portugal

“Missão Piloto” mostrou ao Brasil as potencialidades do Agronegócio em Portugal

A Câmara do Comércio da Região das Beiras (CCRB) foi uma das promotoras, entre os dias 22 e 27 de...

Vaga de Calor atinge toda a Península Ibérica

São esperadas temperaturas muito altas para o próximo fim-de-semana

A partir da próxima sexta-feira são esperadas temperaturas altas ultrapassando os 35 graus. "Hoje ainda temos céu muito nublado nas...

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro encontrado morto na prisão

João Rendeiro foi encontrado morto dentro da sua cela, na prisão sul africana onde se encontrava detido desde o dia...

Next Post
Gastos com gabinetes do Governo sobem para 64 milhões em 2019

Gastos com gabinetes do Governo sobem para 64 milhões em 2019

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

De Castelo de Paiva para todo Portugal

Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos

profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência

Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • Notícias
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In