Um inquérito, feito em escolas do Grande Porto e Lisboa, está a causar alvoroço por questionar os pais sobre se têm ascendência portuguesa, cigana, africana, Europa de Leste, indiana, brasileira ou “outra”.

Um inquérito, entregue esta segunda-feira aos encarregados de educação dos alunos de pelo menos duas escolas do 1.º Ciclo do Grande Porto, gerou grande controvérsia levando, inclusivamente, alguns pais a fazer denúncias no Alto-Comissariado para as Migrações (ACM), na Comissão para Igualdade e Contra a Discriminação Racial e também junto de Rosa Monteiro, secretária de Estado da Cidadania e Igualdade.

Segundo o Jornal de Notícias, que avança a notícia na edição desta terça-feira, os encarregados de educação são convidados a responder ao inquérito no qual devem especificar a origem do pai ou da mãe do aluno em questão: se é “portuguesa, cigana, chinesa, africana, Europa de Leste, indiana, brasileira ou outra”.

O documento conta com 15 páginas e foi distribuído em escolas do Grande Porto e de Lisboa. Segundo o JN, é composto por três documentos: os termos de participação e consentimento informado; a ficha de caracterização; e o questionário.

Os pais podem recusar responder ao inquérito, por muitos chamado de “inquérito racista”, mas devem justificar a sua decisão, tendo para o efeito de dizer se costumam ir às reuniões da escola e qual o papel da Ciência na melhoria da qualidade de vida.

O estudo em causa foi organizado pela CLOO, uma empresa de consultadoria em economia comportamental e coordenado pela investigadora Diana Orghian, que afirma ter autorização da Comissão Nacional de Proteção de Dados e da Direção-geral de Educação (DGE) para o realizar. No entanto, fonte da DGE disse ao matutino “nada ter a ver com o estudo”.

Diana Orghian refere ainda que o estudo está a ser feito em parceria com a Fundação Belmiro de Azevedo e que tem por objetivo “melhorar os métodos educativos em Portugal”. A responsável assume, no entanto, que “algumas coisas não correram bem”.

Segundo o jornal, os inquéritos foram entregues em várias escolas antes do prazo estipulado – 24 de setembro. Os investigadores afirmam que pretendiam retirar do documento a referência à palavra “cigana” até à data de entrega do inquérito.

Entretanto, esta terça-feira, o diretor-geral da Educação, José Vítor Pedroso, comunicado que vão ser retirados todos os inquéritos entregues, assegurando que o documento nunca foi aprovado integralmente.

“Qualquer inquérito que é aplicado dentro do recinto escolar (seja a alunos, professores ou funcionários) necessita de uma autorização da Direção-Geral da Educação (DGE). Há uma legislação em Portugal que quando os questionários se dirigem a alunos é muito exigente relativamente ao tipo de perguntas e ao tamanho do questionário”, disse.

O diretor-geral da Educação explicou que há um conjunto de critérios que faz com que na DGE haja um serviço que tem por missão analisar os questionários.

“E foi o que aconteceu com estes. Este questionário, como tinha perguntas sensíveis, exigiu uma avaliação prévia da Comissão de Proteção de Dados. Nós trabalhamos com a comissão e em alguns questionários é-lhes pedido um parecer prévio. A comissão aprovou este, mas desde que fossem retiradas as questões relacionadas com a origem étnica dos estudantes. Foi nessa condição que foi aprovado”, explicou.

Após a aprovação, indicou, “é passada uma declaração à entidade que está a fazer a investigação de que os inquéritos só podem ser aplicados nas escolas se forem retiradas as questões. “Só tive conhecimento ontem à noite. Ainda não tive de tempo de perceber o que aconteceu, porque não aplicaram o questionário que foi aprovado mas sim o original.”

José Vítor Pedroso salientou que as questões são muito sensíveis e por isso exigem a máxima atenção. “O que me referiram da escola (a escola é que deveria ter analisado o questionário) é que tinham analisado uma versão, que não esta, e que no dia da aplicação do questionário, estes chegaram à escola num envelope fechado. A escola, no meio de um primeiro dia de aulas, não teve tempo para verificar”, explicou.

O diretor-geral da Educação realçou que a DGE aprova o questionário que pode ser aplicado, mas depois cabe ao diretor do estabelecimento decidir se autoriza a aplicação na sua escola.

Fonte: ZAP

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