Este ano de 2019 apenas começou, mas já morreram 13 mulheres vítimas de violência doméstica e do chamado “feminicídio” em Portugal. Passados pouco mais de três meses desde o início do ano, estes números apontam especial gravidade: 28 mulheres foram mortas ao longo de todo o ano de 2018 e 20 em 2017, de acordo com o Observatório das Mulheres Assassinadas.
De acordo com a União de Mulheres Alternativa e Resposta – UMAR, feminicídio engloba não só a violência doméstica, como outros crimes que os alvo sejam nomeadamente mulheres.
Maria José Magalhães, presidente da UMAR, falou sobre o que acredita dificultar o combate à violência doméstica: “Neste contexto de forte contestação social em relação à violência nas relações de intimidade, surgiram também alguns casos de acórdãos judiciais com citações bíblicas para menorizar o sofrimento da mulher causado pelo companheiro, o que colocou, de forma definitiva, a violência doméstica na agenda pública. A UMAR vem alertando, há bastante tempo para o facto de que, a segurança e a proteção das vítimas não tem sido cuidada com a devida eficácia”.
Segundo a presidente da UMAR, o número de mulheres mortas por violência doméstica e crimes de ódio é superior ao número de mulheres que morreram em Castelo de Paiva: “Houve um ano em que foram assassinadas mais mulheres do que as que morreram em Castelo de Paiva e quase ninguém se mexeu, sabe? Mas claro que ainda há uma mentalidade muito machista em Portugal, continuam a haver hoje instituições a reger-se por metodologias que já nos anos 50 provaram que não são eficazes, que é a mediação penal, o encontro restaurativo, ou chamar o agressor para conversar depois da vítima se queixar”.
A presidente lamenta que hajam também falsas denúncias, que dificultam a real apuração e tomada de providências em casos de violência contra a mulher, mas alerta que estes casos de falsas alegações são minoritários: “Em todos os crimes há falsas alegações e por acaso na violência doméstica, na violência sexual, na violência nas relações de intimidade, os estudos internacionais mostram que as falsas alegações são menos de metade do que as registadas nos outros crimes. E, tendo por base outros estudos, andam por volta dos 4%. Portanto, estar a pôr em risco 96% das mulheres por causa desse mito de que as mulheres são mentirosas, porque isso remete para a misoginia, é uma mentira social, uma mentira científica e uma mentira moral. E, portanto, é desonestidade e faz parte desse quadro de descaso, desvalorização, da pessoa, da mulher”.
