O Imposto Municipal sobre Imóveis deverá aumentar a partir de janeiro de 2020. O Governo está a preparar uma alteração nas regras, que resulta num agravamento do imposto.
A Autoridade Tributária irá reavaliar o coeficiente de localização dos prédios até ao final do mês de agosto. A ideia é equiparar o valor patrimonial tributário das casas a 85% do preço médio de mercados na zona. Com o aumento do preço das casas, o mais provável é que a revisão do coeficiente leve a um aumento do IMI.
O coeficiente de localização é, segundo explica o CM, um dos fatores que mais contribui para o agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis. Após revisto, o coeficiente entrará em vigor em janeiro do próximo ano.
A atualização do coeficiente de localização será feita por peritos imobiliários já definidos, com o apoio das autarquias locais e dos serviços de Finanças. Os trabalhos no terreno irão começar no próximo mês de maio e terão em conta as reclamações já feitas por contribuintes em relação ao valor patrimonial tributário dos seus imóveis.
Além disso, outros critérios de revisão do coeficiente de localização passam pelas acessibilidades, transportes, equipamentos sociais, entre outros. O ECO explica também que a avaliação dos peritos será feita consoante a utilização para habitação, comércio, serviços e indústria.
O objetivo desta medida da Autoridade Tributária é evitar que haja grandes variações nos valores atribuídos por esta entidade aos imóveis. Contudo, esta mudança não afetará imediatamente o Valor Patrimonial Tributário (VPT). O valor dos imóveis, para efeitos de pagamento do IMI, só será alterado quando os proprietários pedirem uma atualização do VPT ou quando mudarem de dono.
De acordo com o CM, Lisboa, Porto e Algarve serão as zonas mais impactadas pela revisão do coeficiente, uma vez que os preços dos imóveis registaram grandes valorizações nos últimos cinco anos. São também estas as zonas onde há mais transações comerciais.
Segundo dados do INE, desde 2018, os preços das casas subiram 10% e foram vendidas quase 180 mil casas — mais 16,6% comparativamente com 2017.
Fonte: ZAP
