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Magistrados e juízes esperam há 10 anos por gabinetes de apoio. A criação destas infraestruturas, que seriam constituídas por especialistas com formação em áreas como a Economia ou a Contabilidade, está prevista desde 2009 mas não chegou a sair do papel, noticia o jornal Público esta segunda-feira.
De acordo com o diário, a criação destes gabinetes que visam assessorar juízes e procuradores, constava já do modelo de reorganização do funcionamento dos tribunais, em 2009, e do diploma de reforma do mapa judiciário, em 2014. Contudo, continua sem avançar devido à falta de verbas.
Em 2019, a norma voltou a fazer parte dos objetivos estratégicos da Justiça para 2019, mas não existe fatia orçamental para o efeito. Em causa estão gabinetes com especialistas em áreas como Ciências Jurídicas, Economia ou Contabilidade, encarregues de assessorar estes profissionais de justiça.
“No Orçamento atribuído ao Conselho Superior da Magistratura para 2018 não foi contemplada dotação para a instalação dos gabinetes”. E o mesmo aconteceu no orçamento projetado para este ano, observa o matutino.
Contudo, a falta de verbas pode não ser o único entrave para que a criação de gabinetes avance. De acordo com a Procuradoria-Geral da República, o tema ainda está “em estudo, com vista à definição de um concreto modelo de implementação”.
Fonte: ZAP
