Etiqueta: Tribunal Constitucional

Tino de Rans tem partido aceite e viaja a NY para lançamento de livro

O Reagir, Incluir e Reciclar (RIR), é o mais recente partido político…

2 Min Read

Carlos César abre a porta à demissão do Governo por causa dos professores

Mário Cruz / Lusa O secretário-geral do Partido Socialista e atual primeiro-ministro,…

8 Min Read

Chega sob suspeita de falsificação. Há assinaturas de menores e de pessoas que já morreram

João Relvas / Lusa O Ministério Público pediu acesso ao processo de…

4 Min Read

Advogado de homem que violou a filha tenta afastar juíza por ser “mulher e certamente mãe”

(cv) SIC Notícias O advogado Pedro Proença, cujo cliente foi condenado em…

7 Min Read

Ventura muda nome da coligação para “Basta”. Se for chumbada (outra vez), desiste da liderança

ppdpsd / Flickr Nem à terceira foi de vez, mas André Ventura…

2 Min Read

O “Chega” de André Ventura foi aceite pelo TC. É o 24.º partido político no país

João Relvas / Lusa O Tribunal Constitucional decidiu aceitar a inscrição como…

2 Min Read

Novo acórdão pode levar ao fim do prazo para reconhecimento da paternidade

mindgutter / Flickr O Tribunal Constitucional (TC) reconhece o direito dos “filhos…

4 Min Read

Ventura pode não ser cabeça de lista depois do chumbo no nome da coligação Chega

ppdpsd / Flickr Depois do chumbo no nome da coligação Chega por…

3 Min Read

Coligação do Chega recusa-se a mudar o nome após chumbo do Tribunal

João Relvas / Lusa André Ventura à chegada ao Tribunal Constitucional para…

4 Min Read

Tribunal chumba nome da coligação “Chega”. Ventura pode não ser candidato às europeias

João Relvas / Lusa André Ventura à chegada ao Tribunal Constitucional para…

3 Min Read

“Um erro desculpável”. Governante sem castigo após violar a Lei no caso dos mirtilos

IPDJ / Facebook Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João…

4 Min Read

Costa vendeu e comprou casa, mas não declarou ao TC a conta que usou

Tiago Petinga / Lusa O primeiro-ministro vendeu moradia em Sintra e comprou…

9 Min Read