Contrato com o NORTE 2030 firmado esta tarde
No próximo quadro comunitário, o Douro, Tâmega e Sousa vai receber cerca de 187 milhões de
euros. A assinatura do Contrato de Desenvolvimento e Coesão Territorial, instrumento que
formaliza este envelope financeiro, entre a Comunidade Intermunicipal (CIM) do Tâmega e Sousa e
a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-NORTE), enquanto
Autoridade de Gestão do NORTE 2030, decorreu na tarde de hoje, dia 24, no Castelo de Penedono,
numa cerimónia que reuniu as sete CIM do Norte do país e a Área Metropolitana do Porto, e que
foi presidida pelo Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida.
Este valor representa um aumento de 72% dos fundos da União Europeia destinados a esta região,
que no início do quadro comunitário anterior – o NORTE 2020 – rondava os 108 milhões de euros.
Este reforço de dotação, que é o maior registado no conjunto das oito sub-regiões que constituem a
região Norte, vai traduzir-se num crescimento significativo do investimento público e privado neste
território.
Este envelope financeiro é o resultado de uma negociação entre a CCDR-NORTE e as oito entidades
intermunicipais da região Norte, tendo a CIM do Tâmega e Sousa arrecadado 14% da dotação
orçamental do NORTE 2030 para as entidades intermunicipais.
Para o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, Pedro Machado, “a
execução deste contrato, vai permitir a concretização da estratégia de desenvolvimento territorial
definida pela CIM do Tâmega e Sousa até 2030, e aprovada por unanimidade pelos 11 autarcas da
região, reforçando o seu papel na sua implementação e garantindo uma maior autonomia na gestão
dos projetos”.
A regeneração urbana, a água e o saneamento, a transição digital, a eficiência energética, o apoio às
empresas, a promoção do sucesso educativo, o combate à exclusão social e a requalificação de
infraestruturas de educação, de cuidados de saúde primários, de equipamentos sociais e desportivos
serão as grandes apostas do Douro, Tâmega e Sousa para o próximo quadro comunitário.
Estas apostas têm, para o Presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, um
objetivo comum aos 11 municípios desta região, que é a coesão territorial: “o valor negociado para o
próximo quadro comunitário faz jus às reivindicações desta CIM junto de diversas tutelas, ao longo
dos últimos anos, e vai permitir dar continuidade do trabalho de diminuição das assimetrias
económicas, sociais e demográficas com vista ao seu desenvolvimento e coesão territorial, mas vai
também contrariar uma evidência, que era o facto de esta ser a sub-região do Norte com menor
apoio comunitário por habitante”.
