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Operação Ementa Turística. Fisco “varre” restaurantes, cafés e padarias em todo o país

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O Fisco está a realizar, nesta terça-feira, uma operação nacional de fiscalização em estabelecimentos comerciais localizados em centros históricos, nas baixas das cidades e em zonas balneares, no sentido de detectar eventuais irregularidades numa altura em que estes espaços aumentam as receitas com o turismo.

A Operação Ementa Turística, como foi apelidada pela Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), está a decorrer em várias cidades numa mega-operação de fiscalização que tem por principal alvo o controlo da facturação dos estabelecimentos, segundo o Jornal Económico.

A publicação atesta que centenas de inspectores tributários estão a visitar estabelecimentos comerciais, num autêntico “varrimento” em zonas especialmente movimentadas, com o intuito de fiscalizar os programas informáticos de facturação que estão ser utilizados.

O Fisco “pretende verificar se os contribuintes cumprem rigorosamente as obrigações de facturação, numa altura em que se verifica o aumento generalizado do turismo em Portugal em plena época de Verão”, sustentam as orientações internas da AT distribuídas aos inspectores, como cita o Económico.

Os agentes no terreno devem dar “especial atenção à correcta aplicação das taxas de IVA”, aponta a AT.

Há programas informáticos que, apesar de estarem dentro da Lei e certificados, permitem “apagar dados sem que o Fisco perceba“, possibilitando a evasão fiscal, com elevados prejuízos para o Estado, como reporta o Económico.

Os inspectores da AT vão procurar identificar este tipo de situações, bem com outras irregularidades, numa mega-operação que visa igualmente recolher informações sobre a dimensão e o modo de funcionamento dos diversos estabelecimentos, de modo a poder realizar futuras visitas de inspecção.

O Económico destaca que “só em Lisboa e Porto, estão seleccionados mais de 20 mil alvos de visita” dos inspectores.

Fonte: ZAP

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