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Vagas anunciadas pelo Ministério da Educação ocupadas por auxiliares que já estão nas escolas

As cerca de mil vagas para assistentes operacionais anunciadas pelo Ministério da Educação há um mês podem ser todas ocupadas por funcionários que já estão nas escolas.

Diretores e sindicatos estão preocupados com essa hipótese, que na prática não resolveria os problemas de auxiliares no terreno, uma das principais razões para a greve destas quinta e sexta-feiras do pessoal não docente.

Ao Diário de Notícias, o ministério admite que podem concorrer a este concurso “candidatos com vínculo temporário à administração pública”, embora acredite que a maioria desses trabalhadores já tenha entrado no programa de regularização de trabalhadores precários.

As contas são da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS): o governo vai abrir 1067 vagas para os quadros da função pública para assistentes operacionais, mas neste momento existem 2550 auxiliares que as escolas contrataram depois da publicação da portaria de rácios, no final de 2017, com horários completos e que acabam os seus contratos no final do ano letivo, mas que não fazem parte do programa de regularização de trabalhadores precários.

“É natural que estas pessoas que já estão a tempo inteiro nas escolas aproveitem este concurso anunciado pelo Ministério da Educação para melhorar as suas situações, até porque têm a vantagem de já terem experiência de terreno para concorrer a essas vagas”, explica Artur Sequeira, da FNSTFPS. “Na prática, arriscamo-nos a ter um concurso de impacto zero nas escolas“.

O Ministério da Educação admite que a este concurso público podem concorrer candidatos com vínculo temporário à administração pública, salientando que os trabalhadores abrangidos pelo Prevpap têm um concurso próprio. “A grande maioria dos trabalhadores com vínculo temporário nas escolas foi candidata ao Prevpap e esses têm concurso próprio, ou seja, não subtraem vagas a este concurso.”

Por outro lado, argumenta o Ministério da Educação, há ainda os trabalhadores que foram contratados pelas autarquias ao abrigo de contratos de delegação de competências, ainda que a despesa seja suportada pelo Ministério da Educação, e cuja relação contratual é com as respetivas autarquias.

Os argumentos não convencem os sindicatos, que pedem que não haja uma sobreposição e seja aberto um outro processo de regularização dos mais de 2500 funcionários que estão nas escolas a tempo certo, para que as mil vagas que agora vão ser colocadas a concurso correspondam de facto à chegada de novos trabalhadores para as escolas.

“O recrutamento destes 1067 trabalhadores não irá contribuir para minimizar o problema da falta de pessoal, se não forem simultaneamente abertos concursos para regularizar os vínculos contratuais de 2550 assistentes operacionais que o Ministério da Educação contratou, incompreensivelmente, a termo certo, após a publicação da atual portaria de rácios e cujo prazo do contrato termina no final do ano letivo.”

A este valor, somam-se cerca de três mil assistentes que estão a tempo parcial nas escolas, elevando para 5500 o número de trabalhadores que já estão no terreno e podem candidatar-se ao concurso.

No início de março, foi divulgado que 10% dos assistentes operacionais estão de baixa. Tendo em conta que 25% das escolas responderam ao inquérito, a associação somou o número de funcionários de baixa (702) em 192 agrupamentos com os que estão em falta para cumprir os rácios, multiplicando esse resultado por quatro, para chegar à conclusão de que faltarão cerca de 3400 assistentes operacionais nas escolas.

Fonte: ZAP