Em cumprimento do disposto Art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redacção actual, e do Art.º 36.º do Regimento da AM, o presidente Almiro Moreira convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o próximo dia 21 de Fevereiro, com início às 20:00 horas, a realizar no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período Antes da Ordem do dia
1. Informações gerais e expediente.
1.1. Apreciação e deliberação – Voto de Pesar e de Reconhecimento pelo falecimento
do Sr. Joaquim Vieira Mendes Rodrigues, Comandante da Associação
Humanitárias dos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
2. Votação da acta da reunião ordinária de 16 de Dezembro de 2024.
3. Assuntos gerais de interesse municipal.
4. Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do
Município.
Período de Intervenção do Público
5. Intervenção do Público.
Período da Ordem do dia
6. Apreciação e deliberação – Proposta de integração do Saldo da Gerência do ano de
2024.
7. Apreciação e deliberação – Proposta de alteração ao Regulamento Municipal de
Concessão de Regalias Sociais aos Bombeiros Voluntários de Castelo de Paiva.
8. Apreciação e deliberação – Parecer sobre o Projeto de Lei n.º 500/XVI/1.ª que
procede à alteração dos limites territoriais entre as freguesias de Fornos, Real, São
Martinho de Sardoura, Santa Maria de Sardoura, UF da Raiva, Pedorido e Paraíso, e
da UF de Sobrado e Bairros do Município de Castelo de Paiva.
9. Informação para apreciação e conhecimento da AM:
9.1. Compromissos Plurianuais – 4.º Trimestre de 2024.
9.2. Declaração de compromissos plurianuais a 31.12.2024.
9.3. Declaração de recebimentos em atraso a 31.12.2024.
