Castelo de Paiva, Portugal – Marcada para as 09:30 do dia 26 de setembro de 2026, a próxima Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva decorrerá no Salão Nobre do Edifício dos Paços do Concelho. A convocatória foi emitida ao abrigo do artigo 27.º da Lei 75/2013, de 12 de setembro, na sua redação atual, e do artigo 36.º do Regimento da Assembleia Municipal.
Os trabalhos arrancam com o Período Antes da Ordem do dia, que contempla a leitura de informações gerais e expediente, a votação da ata referente à reunião ordinária de 27 de junho de 2026, bem como a análise de assuntos gerais com interesse para o município. Estão também previstas a apreciação da informação escrita sobre a atividade da Câmara Municipal e a respetiva análise da situação financeira do município.
Ainda antes da ordem do dia principal, abre-se o primeiro Período de Intervenção do Público, dando voz aos munícipes presentes.
Logo após, inicia-se o Período da Ordem do dia. O sexto ponto da agenda diz respeito à apreciação e deliberação sobre a Certificação Legal de Contas, ao abrigo da Lei n.º 73/2013, de 3 de setembro, para os exercícios económicos de 2026, 2027 e 2028, incluindo a nomeação de uma Sociedade de Revisores Oficiais de Contas.
Segue-se a apreciação e deliberação sobre o Relatório de Execução Orçamental relativo ao primeiro semestre de 2026. A ordem de trabalhos inclui igualmente a designação dos representantes da Assembleia Municipal na Comissão Alargada da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Castelo de Paiva.
O ponto nove destina-se à prestação de informação para apreciação e conhecimento da assembleia, focando-se nos compromissos plurianuais do primeiro trimestre de 2026. A sessão encerra com um segundo Período de Intervenção do Público.
