A Câmara Municipal de Castelo de Paiva reúne-se esta sexta-feira, 28 de novembro, a partir das 15h00, no edifício dos Paços do Concelho, para uma reunião pública ordinária. Em agenda estão vários pontos de apreciação e deliberação que marcam a atividade autárquica do município.
Ordem de Trabalhos
Período Antes da Ordem do Dia
Pontos a discutir:
- Resumo Diário de Tesouraria.
- Aprovação da ata da reunião ordinária realizada a 6 de novembro de 2025.
- Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para 2026 – apreciação e deliberação.
- Participação do Município no IRS referente ao ano de 2026 – apreciação e deliberação.
- Proposta de 1.ª Alteração Simplificada ao Plano de Pormenor de Boure–Sardoura – apreciação e deliberação.
- Proposta de adesão da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva à ANAM – Associação Nacional de Assembleias Municipais – apreciação e deliberação.
- Apoios de Proximidade às Juntas de Freguesia para 2025 – Junta de Freguesia de Santa Maria de Sardoura – apreciação e deliberação.
- Proposta para transmissão online das reuniões do Executivo Municipal – apreciação e deliberação.
- Proposta – 1.º Direito – isenção total das taxas aplicáveis aos beneficiários do programa – apreciação e deliberação.
- Plano Anual de Feiras para 2026 – apreciação e deliberação.
- Despachos proferidos ao abrigo de competências delegadas – para conhecimento.
Intervenção do Público
No final da sessão, será aberto o habitual período dedicado à intervenção do público.
