Tâmega e Sousa, Portugal – O território do Douro, Tâmega e Sousa está agora ligado por um sistema digital unificado. Desde o passado dia 30 de junho, os 11 municípios que compõem a Comunidade Intermunicipal (CIM) utilizam a Plataforma de Gestão Urbana (PGU), um investimento de 1,676 milhões de euros desenhado para transformar a forma como a região é gerida. O objetivo central é claro: deixar de lado a gestão fragmentada e passar a tomar decisões baseadas em dados concretos e atualizados.
A estrutura técnica deste sistema é robusta. Foram integradas 14 novas plataformas verticais com outras 33 já em funcionamento, criando uma malha informativa que cruza dados de sensores e fontes distintas. Áreas sensíveis como a mobilidade, o ambiente, a qualidade de vida, a governação e a dinâmica da sociedade passam agora por uma análise integrada. Na prática, isto significa que os autarcas têm à sua frente uma visão holística do território, facilitando a alocação de recursos onde eles são efetivamente necessários.
Para Nuno Fonseca, presidente do Conselho Intermunicipal da CIM do Tâmega e Sousa, a aposta transcende a simples modernização administrativa. O responsável sublinha que a região está a preparar-se para o futuro, dotando os municípios de ferramentas de inteligência territorial. Segundo o autarca, este é um passo crucial na transição digital local, permitindo que a gestão seja, simultaneamente, mais sustentável e célere na resposta aos problemas dos munícipes.
A origem deste projeto reside no investimento C19-i08, dedicado a Territórios Inteligentes, e está alinhada com a Estratégia Nacional de Territórios Inteligentes. O financiamento provém do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), sustentado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência e pelo fundo europeu NextGenerationEU. A ideia subjacente é reforçar a interoperabilidade, garantindo que os dados não fiquem isolados em silos, mas que circulem entre autarquias e outros organismos públicos para potenciar o conhecimento coletivo.
O cumprimento do calendário foi rigoroso. A entrada em funcionamento da PGU respeitou o prazo estabelecido pelo Aviso n.º 01/C19-i08/2024, que impunha a data de 30 de junho para a conclusão do processo. A relevância desta implementação extravasa as fronteiras nacionais e o interesse europeu é visível.
No final de agosto, mais precisamente a 31 de agosto, a eficácia do sistema foi colocada à prova perante a Comissão Europeia. Numa sessão de demonstração técnica, acompanhada pela Agência para a Reforma Tecnológica do Estado (ARTE) e pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal (EMRP), foi possível ver a plataforma em ação. Os exemplos práticos foram retirados dos municípios de Amarante, Cinfães, Marco de Canaveses e Penafiel, escolhidos como amostra para ilustrar como a tecnologia se traduz na prática diária da gestão pública e no desenvolvimento da região.
