Castelo de Paiva, Portugal – A administração municipal de Castelo de Paiva anunciou a realização da próxima sessão pública da Câmara Municipal, agendada para o dia 26 de junho de 2026. Os trabalhos terão início pelas 09h30, nas instalações dos paços do concelho, onde os eleitos irão analisar um vasto conjunto de matérias relevantes para o quotidiano e o desenvolvimento da região.
Dinâmicas administrativas e tesouraria
Conforme é habitual, a sessão abrirá com o período destinado a intervenções antes da ordem do dia. Seguidamente, será apresentado o resumo diário de tesouraria, culminando com a votação das atas relativas às reuniões ordinárias de 13 e 26 de março de 2026, elementos fundamentais para a transparência do executivo.
Apoios ao associativismo e cultura
Um dos pontos centrais da agenda diz respeito à concessão de subsídios a várias organizações locais. Entre as propostas, destaca-se a atribuição de um apoio pontual à Associação Comercial e Industrial de Castelo de Paiva (ACICP) para a organização das Festas de S. João 2026. A Academia de Música de Castelo de Paiva receberá igualmente a apreciação para o seu subsídio anual, enquanto o Grupo de Jovens Esperança será contemplado no âmbito do evento Croka’s Rock 2026.
Habitação e gestão do orçamento
No domínio da habitação, será discutido o relatório final referente à consulta preliminar para a oferta pública de aquisição de imóveis. Esta iniciativa enquadra-se no investimento RE-CO2-i01/2021, inserido na Componente 02 do Plano de Recuperação e Resiliência, visando a implementação de novos projetos habitacionais no concelho.
Adicionalmente, o executivo irá deliberar sobre alterações ao Orçamento e às Grandes Opções do Plano. Estes ajustes incluem a repartição de encargos plurianuais para o projeto de digitalização do Arquivo Municipal e a autorização para trabalhos de conservação e beneficiação em redes e sistemas infraestruturais, sob a designação de projeto 2002/I/76.
Recursos humanos e governança
A sessão abordará ainda aspetos críticos de gestão interna, incluindo a abertura de concursos para a aquisição de serviços de Revisão Oficial de Contas para o triénio 2026-2028 e a nomeação do Encarregado de Proteção de Dados do município. No plano dos recursos humanos, será discutida a abertura de procedimentos concursais para o preenchimento de 11 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, bem como a celebração de contratos de avença.
Desporto e medidas de exceção
O apoio às empresas impactadas pelo incêndio no Centro de Apoio à Criação de Empresas do Vale do Sousa (CACE) será objeto de uma proposta específica, focada num novo modelo de arrendamento. No âmbito desportivo, destaca-se a ratificação do parecer para a utilização de vias municipais durante a Rampa e Caminhada de S. Domingos, parte dos XL Jogos Desportivos e Culturais. Por fim, será formalizado o protocolo para o evento Rios Ibéricos Triathlon/Duathlon, agendado para julho, que integra diversas provas de âmbito nacional.
