Em cumprimento do disposto art.º 27.º da Lei 75/2013, de 12 de Setembro, na sua redação atual, e do art.º 36.º do Regimento da AM, o presidente Almiro Moreira convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o dia 25 de Fevereiro, com início às 20h30, a realizar no espaço do Auditório Municipal, com a seguinte ordem de trabalhos:
Período Antes da Ordem do dia
1. Informações gerais e expediente.
2. Votação da acta da reunião ordinária de 27 de Dezembro de 2021.
3. Assuntos gerais de interesse municipal.
4. Apreciação da informação escrita da atividade da CM e da situação financeira do Município.
Período de Intervenção do Público
5. Intervenção do Público
Período da Ordem do dia
6. Apreciação e deliberação sobre Proposta de Regimento da Assembleia Municipal e Regulamento de Transmissão em Directo das Reuniões das AM.
6.1. Votação da Proposta de Regimento Assembleia Municipal
6.2. Votação da Proposta de Regulamento de Transmissão em Directo das Reuniões da AM.
7. Apreciação e deliberação – Conselho Municipal da Saúde.
7.1. Revogação da Deliberação da AM de 26/11/2021 – Eleição dos representantes da AM na Comissão Municipal de Acompanhamento da Saúde.
7.2. Votação do Regimento do Conselho Municipal da Saúde.
7.3. Eleição do Presidente da Junta de Freguesia para representação das Freguesias no Conselho Municipal da Saúde.
8. Apreciação e deliberação de proposta de prorrogação do prazo de transferência das competências para o Município no domínio da ação social.
9. Apreciação e deliberação de recomendação à CM – Parque das Tílias e espaços adjacentes.
10. Informação para apreciação e conhecimento da AM:10.1. Declaração de Compromissos Plurianuais.
10.2. Listagem de Compromissos Plurianuais – 4.º trimestre de 2021.
10.3. Declaração de Pagamentos em Atraso – ano de 2021.
10.4. Declaração de Recebimentos em Atraso – ano de 2021.
10.5. Relatório de Atividade da CPCJ de Castelo de Paiva – 2021.
Período de Intervenção do Público
11. Intervenção do Público.
