José Sena Goulão / Lusa
O ex-Presidente da República Cavaco Silva aproveitou a apresentação de um livro sobre finanças públicas para atacar a política do Governo quer na despesa quer no sistema fiscal que se tornou “caótico”.
Cavaco Silva não falou nas relações familiares no executivo, mas criticou os jobs for the boys. Não apontou o dedo só ao PS, mas também ao BE e PCP que têm discursos “enganadores” de defesa dos mais desfavorecidos. A apresentação do livro “A reforma das Finanças Públicas em Portugal”, de Joaquim Miranda Sarmento, foi o pretexto que juntou à mesma mesa o ex-chefe de Estado e o líder do PSD, Rui Rio.
Apesar de ter a preocupação de assinalar que já se referiu a vários aspetos negativos da política do atual Governo, Cavaco Silva acusou o executivo de ter tornado o sistema fiscal português num sistema “caótico” de cobrança de impostos, marcado pela “arbitrariedade” e “iniquidade”.
A título de exemplo de uma medida “errada e injusta”, Cavaco Silva falou da redução do IVA na restauração. “Não posso deixar de ligar a perda de receita à perda de qualidade do Serviço Nacional de Saúde. Está a ser pago pelos utentes do SNS, sob a forma de degradação do SNS, que não dispõem de recursos para recorrer a privados. A esta profunda injustiça está associada a redução do horário de trabalho de 40 para 35 horas”, afirmou, acrescentando que a degradação dos serviços de saúde reflete medidas “profundamente erradas e provavelmente eleitoralistas”.
Cavaco Silva apontou ainda o dedo à esquerda do PS e lembrou que as medidas foram aprovadas pelo BE e PCP, partidos que saem em defesa dos mais vulneráveis. “Só se deixa enganar quem quer ser enganado”, disse, citado pelo Público.
O ex-chefe de Estado contesta ainda a afirmação do Governo de que não há dinheiro para tudo. “O debate não é sobre se não há dinheiro para tudo, é sobre onde o Estado deve gastá-lo”, defendeu, apontando as “opções erradas na despesa pública e impostos como algumas das razões” que levam a que Portugal esteja a ser “ultrapassado” no crescimento económico por países do centro e Leste europeu.
Países como Chipre e Irlanda, que também tiveram programas de assistência financeira, “têm previsões de crescimento económico superiores” ao de Portugal. “Porque é que Portugal está a cair para a lanterna vermelha? Esta é a questão que devia dominar a classe política. Mas querem esconder. Porquê?”.
Cavaco Silva referiu-se à “tentação do poder em controlar a CRESAP [Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública]” e defendeu a necessidade de que “volte a ser respeitada”. “A prática de jobs for the boys é muito negativa para o país”, disse, referindo que já tinha classificado essas situações como “indecorosas” no livro “Quinta-feira e outros dias”.
Cavaco Silva defendeu uma discussão “séria” sobre o nível de impostos, “alguns disfarçados de taxas e derramas”, e a necessidade “urgente” de dotar o país de um “sistema fiscal equitativo, simples e estável”.
Sobre a discussão em torno do saldo orçamental, o antigo chefe de Estado assume ficar surpreendido com esse debate cinco anos depois do fim do programa assistência financeira. “Não faz qualquer sentido que o saldo das contas públicas seja um tema dominante da política orçamental portuguesa”, disse, considerando que se trata de “esconder o que é realmente importante”. A consolidação das finanças públicas devia ser alvo de um consenso político. Mas a “crispação” social e política não o permite.
Fonte: ZAP
