CRÓNICANo inicio do ano 2000, autarcas socialistas e o Ministério Público (MP) tentaram incriminar-me e destruir-me pessoalmente, acusando-me de ter falsificado documentos e de ter vendido a uma empresa (PAIVAMARCO), um terreno (artigo 557º), que diziam eles, não existia fisicamente e que era do Município.
Em Outubro de 2008, fui absolvido de todos os crimes por um Coletivo de juízes. Mesmo assim, o MP recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, mas também este me deu razão e manteve a decisão da minha absolvição em Abril de 2010.No mesmo dia em que foi conhecido o Acórdão da Relação do Porto, o Dr. Gonçalo Rocha, como Presidente da Camara deu ordem aos funcionários municipais para que ocupassem o terreno em discussão e destruíssem os muros, as árvores e um tanque em granito, que nele existiam. A luta contra as árvores parece já não ser de agora. Perante este acto prepotente do Sr. Presidente da Câmara, impensável 47 anos depois da Revolução de Abril, a PAIVAMARCO moveu uma Acão cível contra o Município, pelo facto do Dr. Gonçalo Rocha ter tomado aquelas atitudes, pedindo que o tribunal reconhecesse que o terreno lhe pertencia e que condenasse o Município a repô-lo no estado em que estava, antes da destruição que o Dr. Gonçalo Rocha mandou fazer, pedindo ainda uma indemnização.
O Município contestou e ainda pediu ao Tribunal que declarasse o terreno como municipal, envolvendo-me a mim e à minha família novamente nesse novo processo.A sentença proferida pelo tribunal de Santa Maria da Feira em Setembro de 2019 recusou o pedido do Município, de declaração de que o terreno era municipal, e condenou a Câmara a repor o terreno e o tanque no estado anterior à destruição mandada executar pelo Dr. Gonçalo, bem como a indemnizar a empresa que intentou a Acão em 6 mil euros.
Neste julgamento, a Câmara de Castelo de Paiva foi confrontada com a falsificação de d
O ex-presidente Antero Gaspar envolveu-se de alma e coração no litigio sobre a propriedade do terreno, depôs como testemunha nos dois processos e, na véspera do inicio do julgamento no Tribunal da Feira, foi ao ponto de estar numa reunião promovida pelo atual Presidente da Câmara, Gonçalo Rocha no edifício dos Paços do Concelho, e com testemunhas do Município para prepararem o julgamento. Não satisfeito o Dr. Gonçalo Rocha recorreu para o Tribunal da Relação do Porto, tendo este, em Abril de 2020, negado novamente razão ao Dr. Gonçalo Rocha e mantido a decisão inicial.Mais uma vez, e sempre à custa dos cofres do município, ou seja, de todos nós, o Dr. Gonçalo Rocha recorreu para o Supremo Tribunal de Justiça, onde obteve a mesma sorte, em dois Acórdãos de 11.3.2021 e 13.4.2021, recusando dar razão ao Dr. Gonçalo Rocha e mantendo a decisão inicial e da Relação.
FORAM 16 JUÍZES A CONFIRMAREM A MESMA DECISÃO. FICOU PROVADO QUE NUNCA FALSIFIQUEI DOCUMENTOS, QUE O TERRENO EXISTE E QUE NUNCA A C MARA HAVIA COMPRADO, O ARTIGO 557º.Nestes anos pediram-me a MIM E AO PRESIDENTE DO PSD PARA QUE EU DEIXASSE DE SER PRESIDENTE DA Câmara Municipal porque era arguido.
Quando o vereador José Manuel Carvalho foi constituído arguido pelas razões que se sabem, já Gonçalo Rocha ficou calado.
Nestes 21 anos e por diversas vezes alguns membros do Partido Socialista de Castelo de Paiva levaram o assunto aos órgãos de comunicação social, local e nacional. Promoveram debates e reuniões sobre o assunto. Nas Eleições Autárquicas de 2001, 2005 e 2009 foi o principal tema da campanha eleitoral do Partido Socialista, dizendo que eu tinha vendido um terreno do Município como se fosse meu. Tudo agora ficou claro, que era falso.
O objetivo de alguns membros Partido Socialista foi somente político, com o objetivo também de pressionar a opinião pública e os Tribunais através da imprensa, para uma questão com muitos anos. Houve até um autarca ligado ao Partido Socialista que através de um blog na internet inundou o mundo com este assunto. Alguém quis substituir os Tribunais e fazer um julgamento público com chicana política à mistura.
Os responsáveis por esta calúnia deviam estar convencidos de que estavam em algum país subdesenvolvido e não democrático do terceiro mundo, onde são normais os julgamentos populares e na praça pública.
21 ANOS DEPOIS FEZ-SE JUSTIÇA E AGORA ESPERO QUE O SENHOR Dr. Gonçalo Rocha, PRESIDENTE DA CÂMARA, APRESENTE A SUA DEMISSÃO E PAGUE AO MUNICIPIO DOS MILHARES DE EUROS DE PREJUÌZOS QUE CAUSOU COM TODO ESTE PROCESSO.
SE não o fizer, desafio-o aqui publicamente a dizer aos Paivenses e de livre vontade, quanto é que gastou em custas e em advogados com este processo.
Castelo de Paiva, 26 de Abril de 2021
Paulo Ramalheira Teixeira
