Nem um dia durou a notícia de que a Autoridade Tributária (AT) ia fiscalizar casamentos e festivais de verão. O Ministério das Finanças ordenou o seu cancelamento quase depois de ter sido reportada.
A operação visava fiscalizar empresas ligadas à organização destes eventos, nomeadamente empresas de catering e de aluguer de espaços, fotógrafos e floristas. No caso dos festivais, tinha também como alvos a facturação das bilheteiras e os pagamentos aos músicos.
A operação devia desenrolar-se ao longo de três meses, a começar já na próxima semana. Mas afinal, já não vai acontecer. O Ministério das Finanças cancelou-a “no momento em que tomou conhecimento do agendamento”, conforme refere o órgão tutelado por Mário Centeno em nota ao Observador.
“Uma acção inspectiva que perturbe o normal funcionamento de uma cerimónia ou festa de casamento não pode ser considerada proporcional face ao objectivo de fiscalização de cumprimento de obrigações fiscais”, refere ainda o gabinete de Centeno, frisando que “as acções de inspecção desenvolvidas por iniciativa regional não são previamente validadas centralmente”.
Os mesmos argumentos foram utilizados no cancelamento da Operação Stop realizada na A42 em Valongo, para cobrança coerciva de dívidas. Este caso originou a demissão do director das Finanças do Porto, distrito onde terão decorrido diversas Operações Stop deste género em colaboração com a GNR.
Apurou-se, entretanto, que a realização da Operação Stop em Valongo consta do Plano de Acção de Actividades para 2019 da Direcção de Finanças do Porto e que foi comunicada aos serviços centrais da AT. Esse Plano terá sido divulgado à directora-geral da AT, Helena Borges, e a todos os subdirectores-gerais em Janeiro de 2019.
Em declarações ao semanário, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (SEAF), António Mendonça Mendes, assegura que “não tinha conhecimento absolutamente nenhum desta acção” e que “não tinha de ter”.
