Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e com os Termos de Uso.
Accept
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
Font ResizerAa
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Reading: Empresas vão poder pedir lay-off em meses interpolados. Trabalhadores recebem subsídio de Natal a 100%
Share
Font ResizerAa
De Castelo de Paiva para todo Portugal!De Castelo de Paiva para todo Portugal!
  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Economia
  • Mundo
  • Política
  • Regional
  • Sociedade
Pesquisar
  • Home
  • Ambiente
  • Castelo de Paiva
  • Ciência
  • Cinfães
  • Economia
  • Política
  • Regional
  • Mundo
  • Saúde e Bem Estar
  • Sociedade
  • Estatuto Editorial
Follow US
© 2025 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

Home - Economia - Empresas vão poder pedir lay-off em meses interpolados. Trabalhadores recebem subsídio de Natal a 100%

Economia

Empresas vão poder pedir lay-off em meses interpolados. Trabalhadores recebem subsídio de Natal a 100%

Redação
Last updated: 16 Julho, 2020 19:04
Redação
Share
SHARE

Manuel de Almeida / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O novo apoio de lay-off que vai substituir o atual regime de lay-off simplificado a partir de agosto vai poder ser pedido pelas empresas em “meses interpolados”, podendo desistir do regime e retomá-lo mais tarde.

De acordo com o documento do Governo que serviu de base à reunião de concertação social desta terça-feira, ao qual o Jornal de Negócios teve acesso, “a aplicação da medida pode ser prorrogada mensalmente com efeitos até 31 de dezembro de 2020, podendo ser requerida em meses interpolados”.

As empresas podem aderir à medida, que só vai financiar a modalidade de redução de horário, para alguns ou todos os trabalhadores, estando proibidos os despedimentos coletivos ou por extensão de posto de trabalho durante o período do apoio e nos 60 dias seguintes, tal como já acontece com o atual regime de lay-off simplificado.

As reduções de trabalho permitidas vão depender do mês de aplicação e da quebra de faturação – entre 40% e 70% -, mas haverá sempre o pagamento de “uma compensação retributiva” ao trabalhador, “que se soma à retribuição devida pelas horas de trabalho prestadas”.

A compensação, que será paga a 70% pela Segurança Social e 30% pela entidade patronal, será equivalente a dois terços das horas não trabalhadas entre agosto e setembro e quatro quintos das horas não trabalhadas de outubro a dezembro.

Esta nova medida vai aumentar os encargos por parte das empresas. Além dos 30% da compensação, as entidades patronais terão de assumir todas as horas trabalhadas e os custos com a TSU.

De acordo com o ECO, que teve acesso ao documento apresentado aos parceiros sociais pelo Ministério do Trabalho, os trabalhadores que forem abrangidos pelo novo apoio de lay-off vão receber o subsídio de Natal por inteiro.

O novo regime vai prever limites à redução temporária do período normal de trabalho. As empresas com quebras superiores a 40% (mas inferiores a 60%) podem reduzir os horários em 50% entre agosto e setembro, e em 40% entre outubro e dezembro. As empresas com quebras superiores a 60% podem reduzir os horários em 70% entre agosto e setembro e em 60% entre outubro e dezembro.

Ao abrigo deste novo regime, as grande empresas beneficiam de um desconto de 50% da TSU até setembro e, depois, passam a pagar as contribuições na totalidade. Já as micro, pequenas e médias empresas beneficiam da isenção até setembro e passam a pagar 50% das contribuições sociais a partir desse mês.

Para as empresas cuja atividade se mantenha suspensa por imposição legal, o lay-off simplificado continuará disponível. Já para as empresas que retomem a normalidade da sua atividade, o Governo preparou um apoio por cada trabalhador retirado de lay-off equivalente um salário mínimo nacional (635 euros) se receberem tudo de uma vez, ou dois salários mínimos se optarem por receber o apoio ao longo de seis meses.

Este novo apoio deverá custar cerca de 713 milhões de euros ao Estado. A medida determinará que as empresas ficam impedidas de distribuir dividendos.

Fonte: ZAP

TAGGED:DestaqueEconomiaempregoempresasSegurança Social
Share This Article
Email Copy Link Print
Previous Article Rombo na economia deixa orçamento retificativo à vista
Next Article Estacionamento no centro de Sobrado está a ser fiscalizado
Sem comentários

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

one × 4 =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Outras

Variante à EN 222: lançado concurso para conclusão dos 8,8 km em falta

A empreitada, promovida pela Infraestruturas de Portugal (IP), representa um investimento base de 78,5 milhões de euros e tem como…

GNR DETETA DOIS INDIVÍDUOS POR ROUBO E RECEPTAÇÃO EM PENAFIEL

O Comando Territorial do Porto, por intermédio do Núcleo de Investigação Criminal…

Últimos dias para cadastro na Penafiel Run’25

A Prefeitura de Penafiel recorda que estão disponíveis até o próximo dia…

- Advertisement -
Ad imageAd image

Você também pode gostar

Programa para baixar preço dos passes ganha 46 milhões de euros em 2020

dmartins89 / Flickr O Programa de Apoio à Redução Tarifária nos Transportes Públicos (PART) vai ter um reforço de, no…

Há 80 milhões de anos, os tubarões caçavam dinossauros voadores

Mark Witton / Universidade de Portsmouth Cientistas da Universidade do Sul da Califórnia, nos EUA, descobriram evidências de que os…

Pandemia faz disparar desemprego jovem. Em junho, 81,2 mil estavam sem trabalho

José Sena Goulão / Lusa Em junho registaram-se 81,2 mil jovens sem trabalho, mas que procuravam ativamente emprego e estavam…

Isabel dos Santos está 100 milhões mais “pobre” (e uma das suas empresas em Portugal tenta evitar a falência)

Manuel Araújo / Lusa Isabel dos Santos A fortuna de Isabel dos Santos está avaliada em 2,2 mil milhões de…

De Castelo de Paiva para todo Portugal! logo paivense

Regional

  • Castelo de Paiva
  • Cinfães
  • Paredes
  • Penafiel
  • Tamega e Sousa

Cotidiano

  • Desporto
  • Economia
  • Educação
  • Mundo
  • Política

Saúde

  • Ciência
  • Coronavírus
  • Medicina
  • Saúde e Bem Estar
  • Saúde Pública

Cultural

  • Arte
  • Carnaval
  • Cultura
  • Literatura
  • Música

Mais

  • Beleza
  • Curiosidade
  • Internet
  • Opinião
  • Sociedade

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

© 2025 Paivense – Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076
Welcome Back!

Sign in to your account

Username or Email Address
Password

5 × 4 =

Lost your password?