José Sá Freire / YouTube
O empresário Ricardo Oliveira foi absolvido de dois processos do BPN. Como tal, o Estado devolveu-lhe os quase 10 milhões de euros em dinheiro e bens.
“Em face da decisão de absolvição do arguido Ricardo Manuel dos Santos Oliveira da prática de todos os crimes pelos quais vinha pronunciado e de todos os pedidos de indemnização contra si deduzidos, determina-se o imediato levantamento de todos os arrestos decretados no âmbito destes autos e que incidiram sobre bens e valores pessoais ou de sociedades de que o mesmo é titular e a respetiva devolução”, ditou a sentença do tribunal.
Ricardo Oliveira foi absolvido de dois processos relativos ao Banco Português de Negócios, após ser acusado de burla qualificada e de fraude fiscal no caso BPN. O empresário tinha alegadamente recebido empréstimos concedidos pelo banco, mas a sua existência não conseguiu ser provada, resultando na ilibação do empresário português.
Ricardo Oliveira atuava como angariador de negócios no setor imobiliário para o grupo BPN/SLN, estando envolvido em alguns processos que se revelaram ruinosos para o banco.
A Parvalorem, empresa empresa pública que herdou os ativos tóxicos do BPN,tentou cobrar créditos concedidos pelo BPN a Ricardo Oliveira e a sociedades por si detidas, e alegou que ele estava a tentar “dissipar o bem patrimonial, transformando-o em liquidez e podendo dar-lhe qualquer destino que lhe aprouver”.
Contudo, segundo o Correio da Manhã, o tribunal declarou que Ricardo Oliveira estava absolvidos dos dois processos e exigiu que a Parvalorem devolvesse todos os bens e dinheiro que tinham sido arrestados.
Alguns desses bens estão relacionados com a sua valiosa coleção de carros clássicos, da qual o empresário obteve uma receita de 6 milhões de euros após a venda de vários desses automóveis num leilão realizado em Londres, em 2013. Foram também devolvidos sete carros que ficaram, na altura, por vender – no valor de 3,4 milhões de euros.
Desta forma, a Parvalorem não vai conseguir recuperar o crédito de 32,3 milhões de euros que havia reclamado a Ricardo Oliveira. Segundo explica o CM, a absolvição do empresário implica também a extinção desse mesmo crédito, visto que a sua existência não conseguiu ser provada.
Enquanto a Parvalorem argumentava que tinha herdado os empréstimos concedidos ao empresário, Ricardo Oliveira sempre negou a existência de uma dívida relativa a esses créditos
Fonte: ZAP
