O Banco Central Europeu (BCE) está a preparar o início dos testes do euro digital para o segundo semestre de 2027, num projeto que poderá alterar a forma como os cidadãos e as empresas realizam pagamentos na zona euro.
A iniciativa pretende criar uma versão digital da moeda única europeia, emitida pelo banco central e utilizável em pagamentos eletrónicos, incluindo transações em estabelecimentos comerciais e transferências entre particulares.
O objetivo não é substituir o euro que circula atualmente, mas disponibilizar uma alternativa pública aos meios de pagamento privados.
Um dos principais argumentos apresentados pelo BCE está relacionado com a dependência europeia de redes internacionais de pagamentos, particularmente das empresas norte-americanas Visa e Mastercard.
Durante a Web Summit, em Lisboa, um responsável do BCE confirmou que o projeto continua a avançar e que uma eventual mudança na presidência da instituição não deverá comprometer o calendário previsto.
A criação de uma infraestrutura europeia própria permitiria realizar determinadas operações sem depender exclusivamente de redes internacionais de cartões.
Contudo, o euro digital não significa o desaparecimento da Visa, da Mastercard ou dos cartões bancários. A intenção é criar um meio de pagamento complementar, aumentando as opções disponíveis para consumidores e comerciantes.
O projeto também levanta questões relacionadas com a privacidade e a utilização de dados financeiros.
O BCE prevê modalidades de pagamento sem ligação à Internet, concebidas para proporcionar um nível de privacidade próximo do dinheiro físico. Nas operações online, os intermediários financeiros continuariam a cumprir as obrigações de identificação e prevenção de atividades ilícitas.
A instituição sustenta que não teria acesso direto à identidade dos utilizadores associada a cada transação online, recorrendo a mecanismos de pseudonimização dos dados.
O calendário prevê uma fase experimental de aproximadamente 12 meses, a partir do segundo semestre de 2027, envolvendo prestadores de serviços de pagamento e comerciantes selecionados.
A eventual emissão do euro digital poderá ocorrer em 2029, dependendo da conclusão do processo legislativo europeu e de uma decisão posterior do BCE.
A iniciativa representa uma tentativa de reforçar a autonomia dos pagamentos na Europa, num mercado fortemente dependente de operadores tecnológicos internacionais.
Para Portugal, onde os pagamentos eletrónicos fazem parte das transações quotidianas, o euro digital poderá representar uma nova opção de utilização da moeda europeia.
A sua implementação definitiva dependerá, contudo, da legislação, da segurança tecnológica, da adesão dos operadores financeiros e da confiança dos cidadãos.
