Sem que nada mude nas taxas do IRS, muitos contribuintes vão ter uma retenção na fonte do imposto mais baixa do que em 2018, ficando com um rendimento líquido maior todos os meses.
O Governo de António Costa sempre assumiu que faria a redução do IRS a dois tempos, mas as tabelas de 2019 trazem surpresas.
Primeiro, escreve o Público, uma confirmação: ao longo do ano passado, o fisco foi retendo todos os meses mais imposto do que reteria se Mário Centeno tivesse refletido logo aí toda a redução no desconto mensal nos salários e nas pensões. A novidade é que a estratégia se repete este ano, repartindo os efeitos a três tempos, até 2020.
O fisco vai reter menos imposto este ano, aproximando o desconto do valor real a pagar, e, agora, verifica-se pelas novas tabelas que o Governo vai continuar a reter mais do que aconteceria se repercutisse já mensalmente a restante descida prometida.
As análises das consultoras PwC e Deloitte não deixam margens para dúvidas. “Genericamente, a atualização das taxas de retenção não reflete a esperada redução decorrente da reformulação dos escalões”, observa Ana Duarte, da equipa fiscal da PwC.
Também Luís Leon, fiscalista da Deloitte, considera que “face à expetativa criada” se esperava que as novas tabelas tivessem uma redução maior, porque há impactos que continuam adiados. “O Governo mantém a estratégia global de atirar para o ano seguinte a maioria dos impactos”, afirma.
Um contribuinte solteiro que aufira 1.500 euros por mês tinha em 2017 uma taxa de retenção de 18,5%. Com a reformulação em 2018, a retenção na fonte sobre esses 1.500 euros passou a ser de 18%; em 2019, baixa para 17,8% – há uma redução de 0,2 pontos percentuais. Embora haja um alívio, “para que a totalidade da redução do IRS fosse refletida na taxa de retenção na fonte, esta deveria situar-se em aproximadamente 17,5%“, conclui a PwC.
Ao voltar a diferir os efeitos – devolvendo na primavera de 2020 o que não foi agora totalmente repercutido nas tabelas –, o Governo pode conseguir aqui aplacar algum do impacto orçamental que terá de assumir este ano com o pagamento dos reembolsos do IRS de 2018.
Para este ano antecipam-se devoluções maiores do que aconteceu no ano passado (em relação ao IRS de 2017) justamente porque as tabelas de retenção não refletiram toda a descida. Se a refletissem completamente, as simulações entre 2017 e 2018 em casos idênticos fariam com que valor do reembolso se mantivesse, o que não acontecia nas simulações feitas já há um ano.
O gabinete do ministro das Finanças referiu-se às alterações nas tabelas como “pequenos ajustes” para “melhor refletir os resultados da reforma dos escalões de IRS”.
Embora publicadas a meio de janeiro, as tabelas têm efeitos retroativos ao início do mês. Assim, os rendimentos processados no decurso do mês de janeiro e cuja retenção na fonte aplicada foi a do ano passado terão de ser corrigidos até ao final de fevereiro.
As tabelas são apenas uma previsão feita em função daquilo que se prevê que a pessoa vá pagar, mas é no momento da entrega das declarações no ano seguinte que se apura o imposto final.
Fonte: ZAP
