Mario Cruz / Lusa
O Ministro das Finanças, Mário Centeno
O Fisco distribuiu mais de 2,5 mil milhões de euros de benefícios fiscais por 35.419 contribuintes em 2017. Números que reflectem um crescimento nestes benefícios na ordem dos 85 milhões, face a 2016. A EDP foi a principal beneficiária, quase triplicando o bónus fiscal.
Os benefícios fiscais atribuídos pelas Finanças em 2017, foram superiores a 2,5 mil milhões de euros, visando 35.419 contribuintes, segundo dados oficiais da Autoridade Tributária (AT) citados pelo Correio da Manhã (CM).
Os maiores beneficiários foram as grandes empresas, como a EDP e a Galp, mas também Bancos, Fundações e Câmaras Municipais tiveram direito a bónus fiscal, verificando-se um crescimento de 85 milhões de euros neste âmbito, em relação a 2016.
Mais de 300 contribuintes tiveram direito a benefícios fiscais superiores a 1 milhão de euros, segundo os dados da AT citados pelo CM.
A EDP surge como a empresa mais beneficiada com um bónus fiscal superior a 108 milhões de euros, muito devido ao facto de os combustíveis fósseis utilizados na produção de electricidade estarem isentos do Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP).
Os benefícios fiscais à eléctrica nacional quase triplicaram, “passando de 35 para 108 milhões de euros”, como salienta o Expresso.
No segundo lugar dos contribuintes que foram mais beneficiados com isenções em 2017, surge a Câmara do Porto com 87,9 milhões de euros. Seguem-se o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana, com isenções de 52,5 milhões, e o Fundo de Garantia de Depósitos, com benefícios de 46,6 milhões de euros.
A Câmara Municipal de Lisboa teve direito a benefícios fiscais de 44,9 milhões de euros e a Universidade do Minho recebeu isenções de 36,6 milhões.
A Galp conseguiu um bónus fiscal de 20 milhões de euros.
No sector da Banca, os benefícios fiscais atribuídos chegaram aos 30 milhões de euros e abrangeram, inclusive, os Bancos alvo de intervenção, como o BES, o BPP e o Banif.
A maioria das isenções respeita ao IRC (o imposto sobre os lucros das empresas), com um valor da ordem dos mil milhões de euros. Os bónus fiscais relativos ao ISP atingiram os 590 milhões de euros, enquanto as isenções no IMT e no imposto sobre veículos chegaram aos 289 milhões. No IVA, contam-se isenções de 92,4 milhões de euros.
Fonte: ZAP
