• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Governo quer limitar penhoras de contas bancárias ao valor da dívida

RedaçãoPorRedação
8 de Janeiro de 2019
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Governo quer limitar penhoras de contas bancárias ao valor da dívida
Share on FacebookShare on Twitter

(CC0/PD) janeb13 / pixabay

O Governo quer criar um mecanismo eletrónico que impeça a penhora simultânea de saldos de várias contas bancárias quando o seu valor excede o da dívida, segundo prevê a Lei do Orçamento do Estado para 2019.

A medida já estava prevista no plano de combate à fraude e à evasão contributiva e prestacional da Segurança Social, e de acordo com o Orçamento do Estado, deverá ser concretizada ao longo deste ano.

Com esta solução eletrónica, pretende-se travar casos em que, perante uma dívida ao Estado, o devedor veja os saldos de contas que detenha em uma ou mais instituições bancárias serem penhorados em simultâneo, ficando impedido de movimentar o dinheiro.

“Em 2019, o Governo cria um mecanismo eletrónico que evite penhoras simultâneas dos saldos de várias contas bancárias do executado, na mesma penhora, logo que o montante cativado numa ou em mais do que uma conta seja suficiente para satisfazer a quantia exequenda, mais juros e custos”, refere o texto da lei orçamental.

Assim, passa a ser possível cingir a penhora ao montante equivalente ao valor que está a ser reclamado pelo Estado.

A legislação em vigor já impõe alguns limites às penhoras de contas bancárias em caso de dívidas ao determinar, por exemplo, a impenhorabilidade do valor correspondente ao salário mínimo nacional ou à totalidade da pensão social do regime contributivo quando a dívida respeite a obrigação de pagamento de pensão de alimentos.

Em declarações à Lusa, Natália Nunes, coordenadora do Gabinete de Proteção Financeira (GPF) da Associação de Defesa do Consumidor – Deco, afirmou que chegam a esta gabinete muitas queixas de pessoas que viram as suas contas serem penhoradas e se veem impedidas de aceder ao saldo remanescente.

“Todos os dias recebemos queixas ou pedidos de informação de pessoas relativamente a este tipo de casos”, detalhou Natália Nunes. A situação é transversal a quem tem apenas uma conta e vê o saldo total ser congelado, apesar de este exceder o valor da dívida, e a quem tem várias contas em bancos distintos e fica impedido de as movimentar.

Fonte: ZAP

Tags: EconomiaGovernoNacionalorçamento
Artigo Anterior

ANA e Governo assinam acordo que dá luz verde a ampliação da Portela

Próximo Artigo

Para Miguel Macedo, “o tempo da política acabou”

Artigos Relacionados!

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025
Economia

Setor da Construção Regista Forte Crescimento nas Transações e no Crédito à Habitação no Início de 2025

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais
Economia

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional
Castelo de Paiva

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional

Cinfães aumenta financiamento às instituições particulares de solidariedade social com 210 mil euros.
Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, no dia 23 de janeiro, aprovou a atribuição de 59.500 euros

Próximo Artigo
Para Miguel Macedo, “o tempo da política acabou”

Para Miguel Macedo, “o tempo da política acabou”

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

3 + five =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

PSD e CDS oficializam aliança “Viver Melhor em Paredes” para as Autárquicas de 2025

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Tensões entre Polónia e Alemanha provocam controlos fronteiriços e impacto económico

Artigos Recentes

Análise Meteorológica e Risco de Incêndios em Castelo de Paiva e Região Centro-Norte: Acaso ou acção humana?

Freguesia de Bairros enfrenta nova interrupção no abastecimento de água em pleno calor

Penafiel lança concurso para nova avenida entre Santa Marta e Bustelo

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In