O Fisco atribuiu isenções de 188 milhões de euros no Imposto Municipal sobre os Imóveis (IMI) em 2017. O Estado, bem como autarquias e regiões, foram os mais beneficiados, mas também há isenções para prédios turísticos e imóveis dos partidos e da Igreja.
De acordo com dados divulgados pela Autoridade Tributária e Aduaneira citados pelo Dinheiro Vivo, o Fisco atribuiu 188 milhões de euros em isenções de IMI em 2017, sendo que o Estado, as autarquias e as regiões foram quem mais beneficiou da benesse. Se não tivessem direito a isenção, teriam que pagar 120,77 milhões de euros de IMI.
Entre os beneficiários das isenções definitivas, que constituem a maioria dos 188 milhões de benesses atribuídas, estão imóveis da Igreja, de Instituições Particulares de Solidariedade Social, de associações ligadas à religião, da Parque Escolar e de Fundos de Investimento Imobiliário destinados a Arrendamento de habitações.
Estas isenções definitivas de IMI custaram ao Estado 1,94 milhões de euros em 2017, enquanto em 2016, tinham sido de 1,99 milhões.
As isenções temporárias de IMI situam-se nos 5,36 milhões de euros em 2017, sendo que mais de 3 milhões foram destinadas a prédios considerados de Utilidade Turística. Este “benefício foi entretanto revogado”, como repara o Dinheiro Vivo.
Os parques de estacionamento também beneficiaram de isenções da ordem dos 603 mil euros.
A imóveis de partidos políticos foram atribuídos 139,77 mil euros em isenções de IMI em 2017, um valor inferior aos 152,3 mil euros verificados em 2016.
Em tendência de subida estão os benefícios concedidos aos imóveis reabilitados, destinados a habitação própria ou a arrendamento habitacional, que passaram de uma isenção de IMI de 5 mil euros, em 2015, para 91 mil euros em 2017.
Fonte: ZAP
