Paulo Cunha / Lusa
A ministra do Mar, Ana Paula Vitorino
A empresa da ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, assinou dois contratos por ajuste directo com a Câmara de Vila Real de Santo António que estão a levantar dúvidas. Em causa está a real necessidade dessas contratações, bem como o trabalho feito e as relações próximas entre a ministra e o autarca social-democrata Luís Gomes.
Está em causa a Transnetwork, empresa criado por Ana Paula Vitorino quando era deputada, que assinou dois contratos por ajuste directo, em 2015 e em 2017, com a Câmara de Vila Real de Santo António (VRSA), como relata o Público.
O primeiro contrato só foi “parcialmente cumprido e parcialmente pago”, enquanto que “o segundo deu origem a três documentos, um dos quais se limita a reproduzir o relatório entregue dois anos antes”, frisa o jornal.
A empresa facturou 55.820 euros ao município e à sua sociedade de gestão urbana (VRSA-SGU), sendo que nesses anos, a Transnetwork declarou apenas vendas e prestações de serviços de 35.799 euros.
A estes detalhes acresce ainda o facto de o primeiro contrato ter sido assinado quando o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António era Luís Gomes, ex-líder do PSD Algarve que foi aluno de Ana Paula Vitorino no Instituto Superior Técnico. Foi precisamente Luís Gomes “quem convidou a Transnetwork a trabalhar para a autarquia no final de 2014”, sustenta o Público.
O segundo contrato foi assinado em Julho de 2017, quando a autarquia já era presidida por Conceição Cabrita, que foi vice-presidente de Luís Gomes, e visava a elaboração de um “estudo geral de ordenamento da circulação e do estacionamento no centro histórico de VRSA”. O contrato de 2015 tinha o mesmo fim, mas referia-se ao concelho inteiro.
Depois destes dois contratos, a Transnetwork não voltou a assinar qualquer contrato com entidades públicas.
Ana Paula Vitorino renunciou à gerência da Transnetwork em Fevereiro de 2015, “vinte e dois dias depois” da adjudicação do primeiro estudo, como destaca o Público. Ela transformou a empresa numa sociedade por quotas que passou a ser detida, em 90%, por José Eduardo Magalhães, e em 10% pela própria Ana Paula Vitorino e por Lídia Sequeira.
Em 2016, a ministra do Mar nomeou Lídia Sequeira para a presidência da Administração dos Portos de Lisboa, Setúbal e Sesimbra. Nessa altura, Lídia Sequeira passou a gerência da empresa, que detinha, para as mãos do sócio maioritário.
Em declarações ao Público, Ana Paula Vitorino constata que se afastou da Transnetwork em Fevereiro de 2015, e diz que não tomou “qualquer decisão” ou participou em qualquer estudo realizado, nem recebeu honorários. A ministra justifica ainda o convite que foi endereçado à empresa pela autarquia com a sua “competência e experiência na área dos transportes, reconhecida internacionalmente”.
Do lado da autarquia, Luís Gomes refere ao mesmo jornal que tudo decorreu “nos termos da lei” e “sem quaisquer favorecimentos”.
Fonte: ZAP
