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Home - Economia - Portugal teve perdas fiscais de 900 milhões de euros por menor tributação do gasóleo

Economia

Portugal teve perdas fiscais de 900 milhões de euros por menor tributação do gasóleo

Last updated: 16 de Outubro, 2019
Redação
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3 Min Read
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Marcelo Camargo / ABr

A tributação ao gasóleo é mais baixa do que os impostos à gasolina. A diferença entre os dois combustíveis leva a perdas de 900 milhões de euros ao Estado.

Quem abastece um carro a gasóleo na União Europeia paga, em média, menos 12 cêntimos por litro em impostos, em comparação com quem abastece um veículo a gasolina. Só no ano passado, a diferença na tributação destes dois combustíveis resultou em perdas fiscais globais a rondar os 24 mil milhões de euros. A conclusão é da Federação Europeia de Transportes e Ambiente.

“Apesar de serem a principal causa da poluição do ar nas cidades europeias, os motores a diesel ainda pagam em 2019 menos 27% por cada unidade de energia fóssil do que os equivalentes movidos a gasolina. E apenas dois países da UE eliminaram até agora esta desvantagem fiscal: o Reino Unido e a Bélgica”, lê-se no relatório, noticiado pelo DN.

Em Portugal, a diferença entra a tributação é de 19 cêntimos por litro. Isto faz com que o Estado tenha conseguido menos 893 milhões de euros do que conseguiria caso os impostos dos dois combustíveis fósseis fossem equiparados.

De acordo com a Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (Apetro), a maior fatia do preço pago por litro de combustível vai para impostos, nomeadamente ISP e IVA. No caso da gasolina, por exemplo, 61% do preço vai para impostos. Já no gasóleo, 54% do preço são impostos.

“Os impostos especiais de consumo, a maior componente fiscal, são, para a maioria dos países europeus, um montante fixo que permanece inalterado por longos períodos, independentemente do preço do crude. Estes impostos também variam de país para país e de acordo com o tipo de combustível, razão pela qual os preços são tão diferentes em toda a Europa”, realçou a Apetro, citado pelo mesmo diário.

Portugal é ainda criticado no relatório por pertencer ao lote de seis países que aplicam uma taxa de incorporação sobre o biodiesel. Os outros países são a Bélgica, a Grécia, a Finlândia, a Espanha e a Polónia.

Fonte: ZAP

TAGGED:CombustíveisDestaqueEconomiaImpostos
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