O Banco de Portugal divulgou esta terça-feira a lista agregada dos grandes devedores dos bancos que recorreram a ajuda pública, informação em que não consta o nome dos clientes incumpridores.
A informação está disponível no site do Banco de Portugal desde as 19:00 desta terça-feira e, tal como noticiou a Lusa a semana passada, foi discutida entre o banco central e os deputados da comissão parlamentar de orçamento e finanças tendo sido acordado que seria divulgada publicamente esta semana.
É que em 23 de maio o banco central tinha cumprido a lei de fevereiro que lhe deu 100 dias para entregar no parlamento um relatório extraordinário sobre os grandes devedores dos bancos que recorreram a ajuda pública nos últimos 12 anos (Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP, BPI e BPP).
Contudo, ainda não tinha disponibilizado publicamente a mesma informação excluída dos dados abrangidos pelo segredo bancário.
O Banco de Portugal esteve nas últimas semanas em contacto com o parlamento para chegar a um entendimento sobre a informação que devia ser pública e a forma de a apresentar, tendo havido inclusivamente uma reunião à porta fechada na Comissão de Orçamento e Finanças com a vice-governadora do Banco de Portugal, Elisa Ferreira, para acordar os termos do que seria divulgado.
A “informação agregada e anonimizada sobre as grandes posições financeiras” dos bancos que recorreram a ajuda pública, hoje disponibilizada, implica várias tabelas para cada banco e cada momento em que recorreu a ajuda pública.
Em cada tabela são indicados grupos económicos devedores (sem referir nomes, apresentando-os por códigos), o valor do crédito inicial, o capital reembolsado, a exposição à data da ajuda pública, as perdas registadas nos cinco anos anteriores, os tipos de garantias e a existência ou não de medidas feitas pelos bancos para tentar recuperar o dinheiro emprestado.
Clientes 012 e 128 da Caixa
No caso da Caixa Geral de Depósitos, antes da sua recapitalização em 2017, 16 devedores foram responsáveis por perdas reais superiores a 1,3 mil milhões de euros. Há dois devedores que se destacam dentro da lista.
O devedor com o código 012 é um dos mais recorrentes ao longo da lista fornecida pelo Banco de Portugal. Em 2007 foi concedido um crédito de 1.144 milhões de euros, que se traduziu numa perda imediata de 427 milhões de euros. Este período coincide com o momento em que a CGD financiou vários acionistas na guerra do BCP, nomeadamente Joe Berardo.
O cliente 012 continuou a constar na lista e, de acordo com o Público, um ano depois, as perdas já iam em 526 milhões de euros. Em 2017, o cliente 012 colmatou algumas das perdas da CGD, que representavam nessa altura 101 milhões de euros. O devedor 128 também acompanhou o cliente 012, apesar de o seu crédito e as perdas consequentes serem menores.
BPI explica perdas com dívida grega
O BPI reagiu à informação publicada pelo Banco de Portugal sobre grandes devedores à Caixa Geral de Depósitos culpando a “dívida grega” por 80% de um total de 508 milhões de euros de perdas em 2011.
“O BPI esclarece que, à data de referência, o valor agregado das perdas reportadas” atingia os 508 milhões de euros, lê-se na mesma nota.
“Este montante agregado inclui as perdas com os títulos de dívida pública grega que, à data de referência (2011), ascendiam a 408 milhões de euros, representando 80% do total de perdas reportadas. A informação detalhada relativa a esta perda é pública e foi divulgada pelo BPI no seu R&C relativo a esse ano”.
Além disso, esclareceu a instituição, “como decorre da informação hoje publicada pelo Banco de Portugal, além das perdas em dívida grega, o BPI apresenta apenas na lista de grandes devedores nove situações adicionais, que atingem em conjunto o valor de 100 milhões de euros”.
O banco destacou ainda que “reembolsou integralmente a dívida ao Tesouro português, com benefício para o Estado e os contribuintes” e sublinhou que “a razão que esteve na base do recurso pelo BPI a fundos públicos não decorreu do incumprimento de créditos concedidos pelo banco a empresas”.
BES com perdas de 3,5 mil milhões
A lista do Banco de Portugal identifica 33 devedores responsáveis por perdas na ordem dos 3,5 mil milhões de euros para o Banco Espírito Santo, que se transformaria no Novo Banco. As perdas surgiram de créditos iniciais de 7,3 mil milhões de euros. Estes créditos obrigaram o BES a constituir 2,4 mil milhões em imparidades.
O Novo Banco conta apenas com um devedor, que o jornal Expresso identifica como sendo o BES Angola. No final de 2014, o Novo Banco tinha constituído 522 milhões em imparidades.
Os outros bancos incluídos na lista têm perdas muito menores, como é o caso do BPN, que foi nacionalizado por 4.915 milhões de euros, e que em 2012 tinha imparidades no valor de 1.896 milhões. Os grandes devedores do BCP e do BPI geraram perdas ligeiramente acima dos 2,5 mil milhões e 600 milhões, respetivamente.
O Banif registou imparidades de 145 milhões de euros, enquanto o menos lesado foi o BPP, com perdas de apenas 11 milhões de euros.
Fonte: ZAP