Sobram indícios de corrupção na investigação às Parcerias Público-Privadas (PPP) rodoviárias, que terão lesado o Estado em mais de 3,5 mil milhões de euros, envolvendo vários ex-ministros de José Sócrates, mas não há ainda provas que os suportem. A única apreensão suspeita feita até agora foi uma pistola na casa do ex-ministro Mário Lino.
O Observador revela detalhes dos bastidores da investigação às PPP rodoviárias e constata que, após sete anos de inquirições, de buscas e de análises, os inspectores da Unidade Nacional Contra a Corrupção consideram que o Estado português foi lesado em mais de 3,5 mil milhões de euros.
No centro da investigação surge Paulo Campos, ex-secretário de Estado das Obras Públicas do Governo de José Sócrates e que foi o principal responsável por implementar os programas das PPP rodoviárias entre 2005 e 2009, constata o jornal online.
Mas estão também a ser investigados os ex-ministros Mário Lino (Obras Públicas) e Fernando Teixeira dos Santos (Finanças), o ex-secretário de Estado do Tesouro Carlos Costa Pina e o ex-presidente da empresa Estradas de Portugal Almerindo Marques.
Mas após dezenas de buscas e escutas, não há arguidos e “até agora ainda não foi recolhido nenhum indício de alegadas contrapartidas”, nem tão pouco “nenhum indício de fluxos financeiros fora do comum“, sustenta o Observador.
“A única matéria fora do comum” encontrada pela Polícia Judiciária “foi uma pistola Browning de calibre 6,35 mm e respectivas munições que foi apreendida na casa de Mário Lino”, acrescenta a publicação.
Mas se não há grandes provas, abundam as suspeitas, com os investigadores do inquérito a repararem que há “fórmulas matemáticas obscuras e pouco rigorosas”, com “factores multiplicativos de elevado risco no resultado” e “erros graves”, concluindo-se que “terão sido elaboradas com amadorismo e displicência”, como refere o Observador.
Estão em causa, só no caso do grupo Ascendi, que era da Mota-Engil e que foi alienado ao fundo de gestão Ardian, receitas de 1,3 mil milhões de euros.
Negócio polémico lesou Estado em 836 milhões
O polémico negócio que envolve cinco auto-estradas contratadas ao grupo Ascendi é a principal linha de investigação no processo sobre as PPP que decorre no Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), refere o Público.
Entre 2009 a 2017, as PPP rodoviárias custaram 9.365 milhões de euros aos cofres do Estado, sendo que um terço deste valor (3.625 milhões) foi pago ao grupo Ascendi.
O Público nota que a inclusão das concessões Norte e Grande Lisboa no pacote de renegociações que levou à introdução de portagens nas antigas Scut custou aos cofres públicos, desde 2009, 836 milhões em rendas por disponibilidade. Neste modelo, os privados recebem simplesmente por terem as estradas disponíveis.
Fonte: ZAP
