• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

Um ano depois, Mutualista Montepio ainda tem estatutos desatualizados

RedaçãoPorRedação
3 de Setembro de 2019
Reading Time: 2 mins read
A A
0
Um ano depois, Mutualista Montepio ainda tem estatutos desatualizados
Share on FacebookShare on Twitter

Rodrigo Antunes / Lusa

Um ano depois da entrada em vigor do novo Código das Associações Mutualistas (CAM), a Associação Mutualista Montepio Geral (AMMG) ainda não atualizou os seus estatutos para adequá-los à nova lei.

As associações mutualistas (grandes e pequenas) tinham até esta segunda-feira para “procederem às alterações dos estatutos necessárias à sua conformidade com as normas do Código”, isto após a entrada em vigor do novo CAM, que aconteceu a 2 de setembro de 2018.

Na AMMG, a maior mutualista do país com mais de 600 mil associados, esta revisão estatutária continua por aplicar, ainda que o trabalho nos bastidores com vista à atualização dos estatutos esteja a ser feito.

O novo Código das Associações Mutualistas vai obrigar a AMMG a criar e eleger uma assembleia de representantes, que poderá substituir o atual conselho geral, que é liderado pela antiga ministra da Saúde Maria de Belém; vai impor limites ao número de mandatos – três mandados no máximo -; e ainda estabelecer requisitos mais exigentes de elegibilidade dos titulares dos órgãos sociais.

Fonte oficial da mutualista liderada por Tomás Correia disse ao jornal ECO que “a alteração dos estatutos já foi entregue no ministério” e que o “processo está a decorrer dentro dos prazos estipulados”.

Há um mês, o ministério de Vieira da Silva tinha dito ao mesmo jornal que, relativamente aos novos estatutos da AMMG, “está a ser finalizada a análise pelas entidades técnicas competentes”.

Antes de aplicar os novos estatutos, a AMMG vai ter de convocar uma assembleia geral de associados, que terão de aprovar a revisão estatutária que esteve a ser trabalhada por uma comissão de revisão de estatutos presidida por Manuel Porto. A reunião magna terá de ser convocada com 15 dias de antecedência.

Apesar de ainda não ter novos estatutos, não significa que a AMMG esteja a funcionar à margem da lei. O número 3 do artigo 5.º do Código das Associações Mutualistas estabelece que, findo o prazo para atualizar os estatutos, “as normas do Código prevalecem sobre as normas estatutárias desconformes”. Assim, as regras da AMMG caducam e passa a prevalecer o que diz o novo código.

Fonte: ZAP

Tags: BancaDestaqueEconomiaMontepio
Artigo Anterior

Ryanair continua sem passar faturas apesar da pressão do Fisco

Próximo Artigo

Criptomoeda do Facebook pode “limitar capacidade” do BCE na política monetária

Artigos Relacionados!

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus
Economia

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada
Economia

Reabilitação urbana regista desaceleração em abril, apesar do aumento da produção contratada

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais
Economia

Construção Civil inicia 2025 com estabilidade, mas enfrenta desafios estruturais

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional
Castelo de Paiva

Castelo de Paiva: Mais de 700 incentivos distribuídos aos criadores de gado tradicional

Cinfães aumenta financiamento às instituições particulares de solidariedade social com 210 mil euros.
Castelo de Paiva

A Câmara Municipal de Castelo de Paiva, no dia 23 de janeiro, aprovou a atribuição de 59.500 euros

Rota do Românico marca presença na maior feira de turismo de Portugal
Economia

Rota do Românico marca presença na maior feira de turismo de Portugal

Próximo Artigo
Criptomoeda do Facebook pode “limitar capacidade” do BCE na política monetária

Criptomoeda do Facebook pode “limitar capacidade” do BCE na política monetária

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

fifteen + nineteen =

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.

Últimas Notícias!

Noite Branca regressa a Penafiel com muita música e animação

Noite Branca regressa a Penafiel com muita música e animação

Internacionalização do Festival Escritaria conquista prémio “Norte+Criativo” e distinção do público

Internacionalização do Festival Escritaria conquista prémio “Norte+Criativo” e distinção do público

Câmara Municipal de Paredes promove “Oficina das Artes – Orpheu Paredes Social 2025” para crianças dos 6 aos 12 anos

Câmara Municipal de Paredes promove “Oficina das Artes – Orpheu Paredes Social 2025” para crianças dos 6 aos 12 anos

Tragédia em Zamora: Os Detalhes do Acidente que Vitimou Diogo Jota

Tragédia em Zamora: Os Detalhes do Acidente que Vitimou Diogo Jota

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Colónia Alemã em Santa Catarina no Brasil tem Desenvolvimento Superior ao de Muitos Países Europeus

Artigos Recentes

Noite Branca regressa a Penafiel com muita música e animação

Internacionalização do Festival Escritaria conquista prémio “Norte+Criativo” e distinção do público

Câmara Municipal de Paredes promove “Oficina das Artes – Orpheu Paredes Social 2025” para crianças dos 6 aos 12 anos

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In