• News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
  • Login
Paivense
  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
No Result
View All Result
Paivense
No Result
View All Result
Home Economia

WAP Billing. Só mudança da Lei pode evitar que pague serviços de Internet que não quer

Redação Por Redação
31 de Julho de 2019
Reading Time: 3 mins read
A A
0
WAP Billing. Só mudança da Lei pode evitar que pague serviços de Internet que não quer
Share on FacebookShare on Twitter

Centenas de consumidores de Internet têm-se queixado do pagamento de serviços que não querem devido a um processo conhecido por WAP Billing. E só uma alteração à Lei actual pode proteger os consumidores de pagarem por serviços indesejados.

O WAP Billing consiste na subscrição de serviços e/ou conteúdos de entretenimento, como jogos, toques, wallpapers ou aplicações, através de um mero clique em páginas de Internet. Muitas pessoas acabam por subscrever serviços sem sequer se aperceberem disso – só percebem quando os valores começam a ser debitados nas suas facturas.

O Portal da Queixa aponta que, desde o início de Janeiro até 16 de Julho de 2019, já foram registadas na plataforma “mais de 400 reclamações” relacionadas com WAP Billing.

“São mais de 420 os portugueses que acederam ao Portal da Queixa, desde o início do ano, para apresentarem as suas reclamações relativas a estas alegadas fraudes”, constata o Portal, referindo que há “um aumento significativo desde 2018“.

A ANACOM (Autoridade Nacional de Comunicações) e a Apritel (Associação dos Operadores de Comunicações Electrónicas) acordaram várias medidas num Código de Conduta que entrou em vigor a 1 de Maio de 2018, no sentido de garantir maior protecção aos consumidores.

As operadoras de telecomunicações ficaram obrigadas a cumprir determinadas regras e procedimentos para respeitar os direitos dos consumidores, designadamente no âmbito do WAP Billing.

“Mas as reclamações continuam a aumentar diariamente por parte dos consumidores que indicam que não estão a ser cumpridas as orientações e procedimentos acordados”, denuncia o Portal da Queixa.

Para modificar o cenário actual e garantir maior protecção aos consumidores, é preciso mudar a Lei, como admite a porta-voz da ANACOM, Ilda Matos, em declarações no programa “Economia 24” da TVI24.

Esta responsável assegura que as queixas que chegaram a esta entidade diminuíram em 2018, mas frisa que em 2017, houve “muitas reclamações”, na ordem das “centenas”. Em 2019, até ao momento, à ANACOM terão sido feitas 43 mil reclamações contra operadoras, incluindo algumas relacionadas com o WAP Billing.

“Os consumidores queixavam-se de estar a pagar aos operadores móveis conteúdos e serviços que não subscreveram”, pelo que “a ANACOM decidiu recomendar aos prestadores que apenas exigissem o pagamento nos casos em que os clientes o tivessem autorizado prévia e expressamente, através de uma declaração em suporte duradouro“, aponta Ilda Matos.

A ANACOM enviou à Assembleia da República, no início de 2019, uma proposta de alteração da Lei das Comunicações Electrónicas, onde aponta como recomendação a “obrigatoriedade de autorização expressa do assinante para a cobrança de serviços que não constituem serviços de comunicações electrónicas, como os serviços designados de WAP Billing”.

Passados seis meses, o Parlamento ainda não deu desenvolvimento ao processo.

SV, ZAP //

Fonte: ZAP

Tags: AnacomDireitos do ConsumidorEconomiaInternetNacionalParlamentoTelecomunicações
Artigo Anterior

Santander: “Generalidades dos clientes” não vai pagar MB Way

Próximo Artigo

Oferta de emprego em Castelo de Paiva

Artigos Relacionados!

Castelo de Paiva: a decorrer processo de elaboração e revisão de vários Regulamentos Municipais apelando à participação pública neste procedimento
Economia

Especialista explica 5 erros que afastam investidores do seu negócio

Está em curso a constituição da bolsa de formadores do Centro Qualifica AP da CCDR-NORTE, I.P.
Economia

População empregada no Norte regista subida em relação ao 2º trimestre do ano passado

Missão Web Summit 2023 será entre 12 e 17 de novembro
Economia

Missão Web Summit 2023 será entre 12 e 17 de novembro

Lideranças femininas tendem atrair até 60% mais investidores
Economia

Lideranças femininas tendem atrair até 60% mais investidores

O Munícipio de Castelo de Paiva vai atribuir Bolsas de Estudo para alunos do concelho que frequentam o Ensino Superior
Economia

Famílias estimam um agravamento de 20% nos custos associados à educação no regresso às aulas

Descubra o que é o User-Generated Content (UGC) e como conquistar clientes da nova geração no seu negócio
Economia

Descubra o que é o User-Generated Content (UGC) e como conquistar clientes da nova geração no seu negócio

Próximo Artigo
Oferta de emprego em Castelo de Paiva

Oferta de emprego em Castelo de Paiva

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

15 − two =

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Fica a saber como são processados os dados dos comentários.

Últimas Notícias!

Castelo de Paiva: a decorrer processo de elaboração e revisão de vários Regulamentos Municipais apelando à participação pública neste procedimento

Especialista explica 5 erros que afastam investidores do seu negócio

XV edição da Corrida das Vindimas foi um sucesso

XV edição da Corrida das Vindimas foi um sucesso

Almiro Moreira convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o dia 28 de Setembro

Almiro Moreira convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o dia 28 de Setembro

Está em curso a constituição da bolsa de formadores do Centro Qualifica AP da CCDR-NORTE, I.P.

População empregada no Norte regista subida em relação ao 2º trimestre do ano passado

Fundação de Serralves apresenta o programa da XIIIª edição da Festa de Outono

Serralves em Festa é já este fim-de-semana

Artigos Recentes

XV edição da Corrida das Vindimas foi um sucesso

Almiro Moreira convocou uma Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Castelo de Paiva, para o dia 28 de Setembro

Serralves em Festa é já este fim-de-semana

De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global

Visão: Relevância, verdade, agilidade, credibilidade e eficiência / Contacto: info@paivense.pt / mf@pressmf.global

Newsletter


© 2022 Paivense - Todos os direitos reservados. Registo ERC número 127076

  • News
  • Política
  • Sociedade
  • Cultura
  • Culinária
  • Desporto
  • Saúde e Bem Estar
  • Crónicas
  • País
  • Agenda
  • Estatuto Editorial
  • Login

© 2021 De Castelo de Paiva para todo Portugal. Nossa missão é entregar notícias de minuto a minuto com ótimos profissionais e uma linha investigativa de padrão MF Press Global.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In