A redução do imposto (ISP) num valor que equivale à descida do IVA para 13% vai traduzir-se, a partir do dia de hoje, num desconto de 15,5 cêntimos na gasolina e de 14,2 cêntimos no gasóleo, indicou o Ministério das Finanças no final da semana passada.
“A partir de segunda-feira, a carga fiscal dos combustíveis terá em consideração esta diminuição do ISP (e o correspondente efeito em sede de IVA), traduzindo-se num desconto adicional do imposto de 14,2 cêntimos por litro de gasóleo e 15,5 por litro de gasolina”, referiu, em comunicado, o Ministério das Finanças.
A esta descida, resultante da nova medida que reflete no ISP o equivalente à aplicação de uma taxa de 13% de IVA nos combustíveis, soma-se o efeito que resulta do mecanismo semanal que reduz no Imposto Sobre os Produtos Petrolíferos (ISP) o acréscimo de receita do IVA resultante do aumento do preço dos combustíveis.