Felgueiras, Portugal – O Município de Felgueiras oficializou o arranque do período de candidaturas e inscrições obrigatórias para os apoios da Ação Social Escolar (ASE) referentes ao ano letivo 2026/2027. Os encarregados de educação dispõem de prazo até ao próximo dia 31 de julho de 2026 para formalizar os pedidos, sendo a atribuição dos benefícios dependente do escalão de abono de família e do ciclo de ensino frequentado pelo aluno.
Distribuição dos benefícios escolares
No que concerne ao 1.º Ciclo do Ensino Básico da rede pública, a autarquia garante a todos os estudantes os cadernos de atividades, sendo que os alunos integrados nos escalões 1, 2 e 3 recebem adicionalmente um kit de material escolar. Já para os alunos do 1.º Ciclo em estabelecimentos da rede solidária, representados por Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), existe a possibilidade de comparticipação na compra de manuais e cadernos de exercícios para os mesmos três escalões.
Para os alunos do 2.º e 3.º Ciclos, assim como do Ensino Secundário, os benefícios concentram-se numa escolha única. Os alunos abrangidos pelos escalões 1, 2 e 3 podem optar por apenas um apoio, selecionando entre cadernos de atividades, um kit de material escolar ou a calculadora gráfica, de acordo com o respetivo ano de escolaridade.
Serviços de apoio e transporte
O Município encontra-se também a realizar as inscrições para os serviços de prolongamento de horário, destinados tanto ao pré-escolar como ao 1.º Ciclo. No que diz respeito às refeições escolares, a ativação do serviço é automática, sem necessidade de inscrição prévia. Contudo, a autarquia recomenda vivamente que os encarregados de educação procedam à atualização dos contactos e do escalão de abono de família junto do respetivo agrupamento de escolas.
Relativamente aos transportes escolares, os pedidos para alunos do 2.º e 3.º Ciclos e do Ensino Secundário devem ser encaminhados diretamente para os operadores Autoviação Landim e Rodonorte.
Submissão de candidaturas
Todo o processo de candidatura deve ser efetuado exclusivamente por via digital, através da Plataforma SIGA. Enquanto os utilizadores com registo prévio podem aceder com os dados habituais, os novos utilizadores receberão as credenciais de acesso por correio eletrónico. Após a submissão, os documentos serão analisados pela Divisão de Educação, que poderá solicitar elementos adicionais caso considere necessário.
As comunicações oficiais serão realizadas por e-mail e, uma vez aprovado o apoio, este será atribuído através de SMS, mantendo-se válido até ao dia 2 de dezembro de 2026. Informações detalhadas podem ser consultadas no sítio oficial da Câmara Municipal, estando ainda disponível o e-mail educacao@cm-felgueiras.pt e a linha telefónica 255 318 000, extensão 3, para esclarecimento de dúvidas.
