Marco de Canaveses, Portugal – O alívio na carga fiscal dos contribuintes do Marco de Canaveses deverá atingir os 3,4 milhões de euros em 2027. A estratégia municipal, que dá seguimento a uma política de desoneração iniciada há quase uma década, foi formalizada pelo Executivo local e aguarda agora a ratificação pela Assembleia Municipal, agendada para 16 de dezembro.
No centro da proposta está a manutenção do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) na taxa mínima legal de 0,3% para prédios urbanos. Para as famílias com dependentes, o alívio traduz-se em deduções fixas — 30 euros para um filho, 70 para dois e 140 para agregados com três ou mais. Apenas nesta fatia do IMI, a autarquia estima abdicar de 2,3 milhões de euros em receita, priorizando a liquidez disponível no orçamento doméstico dos munícipes.
Quanto ao IRS, a Câmara Municipal optou por fixar a participação variável em 3%. Trata-se de um corte de 40% face ao limite máximo permitido de 5%, uma medida que, segundo as projeções dos serviços financeiros, deixará cerca de 600 mil euros anuais no bolso dos contribuintes do concelho.
O tecido empresarial não foi esquecido neste plano de médio prazo. A Derrama será aplicada à taxa de 1% apenas para as firmas com um volume de negócios superior a 150 mil euros, enquanto as micro e pequenas empresas permanecem isentas. Este benefício fiscal deverá representar uma poupança de 500 mil euros, visando, segundo o autarca Nuno Pinto, estimular o investimento privado e a criação de postos de trabalho sem colocar em causa a sustentabilidade das contas públicas locais.
Cristina Vieira, presidente da autarquia, defende que a manutenção deste modelo é o reflexo de um equilíbrio financeiro consolidado ao longo dos últimos nove anos. Desde 2018, este ciclo de contenção fiscal terá permitido uma poupança acumulada superior a 23 milhões de euros para as famílias e empresas marcuenses. Após a aprovação em sede de Executivo, resta agora o derradeiro passo democrático na Assembleia Municipal para que o alívio nos impostos se torne efetivo para o ano de 2027.


