O ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, manifestou-se hoje estupefacto com a manifestação desta tarde, em Lisboa, de agricultores e produtores florestais afetados pelos incêndios na região Centro, perante o “esforço gigantesco” do Governo para pagar “rapidamente” apoios.
“Vejo com muita estranheza e estupefação porque o Ministério da Agricultura fez um esforço gigantesco para responder àquelas que eram as primeiras preocupações e as principais reivindicações dos agricultores, que era pagar rapidamente porque, quem sofreu aquela tragédia, estava numa situação em que necessitava de ajuda”, disse.
Em Reguengos de Monsaraz (Évora), quando questionado pela agência Lusa sobre este protesto, agendado para esta tarde em Lisboa, o ministro argumentou que a manifestação “tem meros intuitos políticos”.
E, continuou, visa “denegrir a imagem do Governo e o enorme esforço, um esforço sem precedentes, que o Governo fez para compensar prejuízos”, os quais, “para quem os sofre serão sempre insuficientes, mas que representam um esforço financeiro gigantesco”.
A manifestação vai reunir agricultores e produtores florestais afetados pelos incêndios de 2017 na região Centro e que reclamam do Governo apoios financeiros para todos os lesados do setor primário.
Os manifestantes, entre outras exigências, querem que o ministro da Agricultura assegure “a reabertura das candidaturas aos apoios” na área agrícola e “preços justos para a madeira queimada” nos fogos de 2017, disse à Lusa Isménio Oliveira, da Associação Distrital dos Agricultores de Coimbra (ADACO).
À margem da apresentação do Projeto de Ampliação do Regadio de Alqueva e Lançamento do Bloco de Rega de Reguengos de Monsaraz, Capoulas Santos explicou que o processo de candidaturas para os apoios aos lesados dos incêndios de outubro “está encerrado”.
“Um processo tem que ter um início, tem que ter um período para que as pessoas se candidatem, tem que ter um período para a verificação” e “para que possamos, em tempo útil, fazer os pagamentos finais. Agora, não faz sentido nenhum reabrir todo esse processo porque houve uns tantos lapsos”, daqueles que, no período de candidaturas, “não puderam ou não quiseram” candidatar-se.
O governante lembrou que os incêndios aconteceram a 15 de outubro e que o Governo conseguiu “pagar até ao final do ano”.
“Pagámos 100% das ajudas mais pequenas, até aos 1.053 euros, pagámos 75% das ajudas até aos cinco mil euros e teremos aprovados, até ao final deste primeiro trimestre, mais cerca de mil projetos de prejuízos que, por empresa, vão aos cerca de 400 mil euros”, o que significa, “um esforço financeiro do Estado, isto é, dos contribuintes, superior a 90 milhões de euros, dos quais cerca de metade já foi pago”.
Como está em causa dinheiro público, realçou, “tem que ser gerido com rigor” e, depois de terem sido pagos 75% dos apoios, estão agora a ser feitos “os controlos e as verificações” da verba restante.
“E devo dizer que é com uma grande satisfação que constato que, em mais de 22 mil candidaturas, as desconformidades são 600 ou 700 ou 800, neste momento estão a ser verificadas uma a uma”, o que representa “cerca de três ou quatro por cento do total, frisou.
O que “não é possível” é que “os agricultores que queriam celeridade nos pagamentos”, agora queiram “que prolonguemos os pagamentos” e candidaturas “porque, se tivéssemos cedido a esse pedido, ainda hoje ou durante vários meses estariam à espera” das ajudas, sustentou Capoulas Santos, assinalando que as candidaturas eram “muito simples de fazer” e existiu a colaboração de juntas de freguesia, câmaras e organizações de produtores.
“A prova de que toda a gente teve conhecimento e pôde fazer essas candidaturas é que, numa região onde existem 35 mil agricultores, mais de 20 mil apresentaram candidaturas”, sublinhou.
Uma nota do gabinete do ministro entretanto divulgada especifica que “o governo aprovou já apoios no montante superior a 58 milhões de euros, beneficiando 23.262 agricultores que sofreram prejuízos decorrentes dos incêndios”, acrescentando que deste montante “foram já pagos 45,5 milhões de euros”.
O restante, no valor de 12,5 milhões, será pago até final do mês e, até ao momento, foram identificadas pelas ações de controlo “cerca de 800 inconformidades, que correspondem a apenas 3,4% das candidaturas aprovadas”.
