Uma nova investigação, levada a cabo pela Universidade de Birmingham, no Reino Unido, concluiu que acesso à Internet deve ser um direito humano básico, pois significa a capacidade participar na vida pública.
Merten Reglitz, professor de Ética Global da Universidade de Birmingham, e autor da investigação, defende que a liberdade dos cidadãos é prejudicada quando não têm acesso à Internet, que pode ser uma maneira fundamental de proteger direitos humanos básicos, como a vida e a liberdade e o direito a uma existência “minimamente decente”.
“O acesso à Internet não é um luxo, mas sim um direito humano moral e todos deveriam ter acesso sem censura a esse meio global, fornecido gratuitamente para aqueles que não podem pagar”, defende Reglitz no estudo, cujos resultados foram recentemente publicados na revista científica Journal of Applied Philosophy.
“Sem esse acesso, muitas pessoas não têm uma maneira significativa de influenciar e responsabilizar os dirigentes que condicionam as suas vidas. Esses indivíduos não têm voz na elaboração de regras que devem obedecer e que moldam as suas chances de vida”.
Para os autores, os direitos humanos morais baseados em interesses universais são essenciais para uma “vida minimamente decente“. Por este mesmo motivo, sustentam, se uma nação não estiver disposta ou for incapaz de defender esses direitos, a comunidade internacional deverá interferir.
O estudo refere várias instituições políticas que se comprometeram a garantir o acesso generalizado à Internet: o estado indiano de Kerala declarou o acesso universal à Internet como um direito humano e pretende concretizá-lo este ano, a União Europeia lançou a iniciativa WiFi4EU para fornecer a todas as cidades o acesso gratuito nos centros da vida pública até 2020 e o acesso global à Internet faz parte dos principais objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU.
“Os telefones com capacidade para a web permitem que as pessoas tenham acesso a esses serviços e o fornecimento público de Internet, como bibliotecas públicas, pode ajudar a colocar as pessoas ‘online’ onde o acesso doméstico individual é inicialmente muito caro”, acrescentou o autor do estudo.
Atualmente, cerca 2,3 mil milhões de pessoas não têm acesso à Internet, de acordo com dados citados pelo mesmo estudo da universidade britânica.
