Manuel de Almeida / Lusa
O presidente de Angola, João Lourenço
A nova agência criada por João Lourenço, ANPG, vai proceder à transferência de ativos da Sonangol, pondo assim termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana.
O Presidente de Angola, João Lourenço, decretou esta quarta-feira a criação da Comissão Instaladora da Agência Nacional de Petróleos e Gás, ANPG, entidade que quando estiver em funções irá por termo ao monopólio da petrolífera estatal angolana Sonangol.
A decisão consta de um decreto presidencial de João Lourenço, que define que a comissão instaladora tem como atribuições, entre outras, a criação de condições necessárias e imprescindíveis para a entrada em funcionamento do organismo, através da definição em detalhe das etapas da sua implementação.
O decreto surge poucas horas depois de o Governo ter anunciado publicamente a criação da ANPG, pondo termo ao monopólio da empresa petrolífera angolana Sonangol, cujo objetivo passa a focar-se unicamente no setor dos hidrocarbonetos.
O anúncio foi feito conjuntamente pelos ministros angolanos dos Recursos Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo, e das Finanças, Archer Mangueira, ao apresentarem, numa comunicação aos jornalistas sem direito a perguntas, os resultados do Grupo de Reestruturação do Setor dos Petróleos, criado a 21 de dezembro de 2017, através de um decreto do Presidente de Angola, João Lourenço.
A nova agência, cuja comissão instaladora foi decretada agora por João Lourenço, irá proceder à transferência de ativos da Sonangol para a ANPG durante o primeiro de três períodos de implementação.
Num outro decreto, João Lourenço decretou também a criação de uma Comissão Interministerial de Acompanhamento do Repatriamento da Organização do Setor Petrolífero, novamente coordenada pelo ministro dos Recurso Minerais e Petróleos, Diamantino Azevedo.
Esta quarta-feira à tarde, na comunicação aos jornalistas, Diamantino Azevedo explicou que o objetivo principal do modelo proposto é de acabar com o conflito de interesses existente na indústria angolana, de forma a torná-la “mais transparente e eficiente”.
O ministro angolano destacou que a futura agência irá realizar as licitações de novas concessões petrolíferas, a gestão dos contratos de partilha da produção, bem como representar o Estado na partilha do lucro do petróleo nas concessões petrolíferas.
Por seu lado, o ministro das Finanças angolano explicou que a superintendência do setor continua a pertencer ao “titular do poder executivo”, o Presidente de Angola, com o Ministério dos Recursos Minerais e Petróleos a exercer a tutela do setor na definição e acompanhamento da execução das políticas, legislação, estratégia e planos plurianuais.
Instado a pronunciar-se sobre a decisão governamental, Carlos Saturnino presidente da Sonangol, indicou que a empresa irá falar “noutra altura”.
Fonte: ZAP
