Kevin Dietsch / EPA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump
A paralisação parcial do Governo dos EUA tornou-se hoje a mais longa da história, cumprindo 22 dias, afetando numerosas agências federais e deixando mais de 800 mil funcionários sem salários.
O impasse político que separa o Presidente dos EUA, Donald Trump, e o Congresso criou o mais longo ‘shutdown’ da história dos EUA, batendo o recorde de 21 dias estabelecido durante a Presidência de Bill Clinton, em 06 de janeiro de 1996.
Donald Trump continua a dizer que não assinará o projeto de orçamento para o ano fiscal em curso se o Congresso não incluir o financiamento de 5,7 mil milhões de dólares (cerca de cinco mil milhões de euros) para a construção de um muro ao longo de toda a fronteira com o México.
O ‘shutdown’ é o encerramento ou interrupção do funcionamento do governo federal, por bloqueio de financiamento, sendo afetados todos os serviços considerados não essenciais.
Isso acontece quando o Congresso não aprova o financiamento para todas as atividades do Governo e as agências federais, e decorre de um mecanismo legislativo, o “Antideficiency Act”, que existe nos EUA há mais de 40 anos e já provocou pelo menos 21 vezes o encerramento parcial do Governo.
Na sexta-feira, cerca de 800 mil trabalhadores não receberam o seu cheque salarial Nos EUA, o salário dos funcionários federais é pago quinzenalmente, e muitos serviços têm falhas, em setores como inspeções de alimentos, parques nacionais, aeroportos e finanças.
Ao longo dos últimos dias, multiplicam-se os relatos de atrasos nos aeroportos, parques nacionais com infraestruturas fechadas e contribuintes que não recebem as suas devoluções de impostos atempadamente, devido a esta paralisação do Governo.
Neste momento, não há qualquer solução fácil para terminar este ‘shutdown’, com Donald Trump a dizer que a construção do muro é condição essencial para garantir a segurança nacional e com os congressistas Democratas a assegurarem que não aprovarão o financiamento desse muro.
A saída para o impasse pode estar na declaração de emergência nacional, que permitirá ao Presidente reunir os 5,7 mil milhões de dólares dos cofres federais, contornando a oposição Democrata no Congresso. Contudo, depois de ter ameaçado repetidamente decretar o estado de emergência nacional, Trump declarou na sexta-feira que não tenciona fazê-lo tão cedo.
Alguns legisladores Democratas anunciaram que contestariam em tribunal essa eventual decisão, alegando que Trump estaria a exceder a sua autoridade e a abusar do conceito de emergência nacional.
A alternativa será Donald Trump assinar as contas, nas condições dos Democratas (que têm o controlo da maioria na Câmara de Representantes), que apenas cedem 1,3 mil milhões de dólares para as questões de vigilância de fronteiras e controlo de imigração, mas que não podem ser usados para a construção do muro.
A dificuldade para esta solução está no facto de a construção do muro ter sido uma das promessas eleitorais mais emblemáticas de Donald Trump e também no facto de, nas últimas semanas, vários dirigentes Republicanos terem pressionado o Presidente a não abandonar essa mesma promessa.
Uma outra possibilidade é os Republicanos colocarem-se ao lado dos Democratas, isolando Trump na sua posição. Nos últimos dias, alguns senadores Republicanos deram sinais de desconforto com a paralisação parcial do Governo e mostraram-se dispostos a votar ao lado dos Democratas, mencionando o facto de várias sondagens indicarem que os norte-americanos culpam mais o Presidente do que o Congresso, neste impasse político.
Do lado Democrata, as fileiras estão cerradas à volta da porta-voz da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi, que já disse que não cederá na recusa em financiar o muro, pelo que é mínima a possibilidade de uma reabertura do Governo por uma alteração de posição da oposição.
Fonte: ZAP
