Em Chidela, freguesia de Fornos, Castelo de Paiva, um morador denunciou uma uma onda de maus tratos a animais. Ele alega que seus animas sofreram envenenamento e posterior rapto de sete gatos infantis de uma ninhada de oito e, posterior abandono, em uma zona periférica à habitação.
Segundo a denúncia, o caso ocorreu numa Sexta-feira, a 14 de junho, quando os donos deram pelo desaparecimento de sete dos oitos gatos da ninhada. Um dos responsáveis, procedeu com a publicação por meio do Facebook e pela PAP (Protecção de Animais de Payva), na tentativa de acelerar o encontro dos seus animais.
Os mesmos acabariam por ser achados no dia seguinte, Sábado (15), entre a manhã e metade da tarde: “Os gatinhos foram aparecendo aos pingos. Três apareceram pela manhã, dois um pouco antes do almoço e, os últimos dois encontrei à uns 200 metros da casa, no meio do mato, desorientados e cheios de medo e fome. Soube que tinha sido a minha vizinha a trazer porque tinha aparecido no pátio dela…”, referiu Mário Taffarel.
O morador de Chidela também referiu sobre a tentativa de envenenamento:”Já não é a primeira vez que fazem este tipo de coisas aos meus gatos. Há pouco tempo atrás tentaram envenenar uma gata minha, que tive que levar ao veterinário de emergência. Pensei que a gata iria morrer pelo caminho”. Ao Paivense, o morador apresentou o relatório do veterinário:
O morador relata que o acontecimento não é o primeiro e que, já há alguns anos que perduram estes casos de rapto e abandono e maus tratos aos animais de estimação dos inquilinos. Segundo o mesmo, a sequência de maus tratos pode ter como origem o desentendimentos entre senhoria e inquilinos.
Ao Jornal Paivense, o morador relatou as duas ocorrências de rapto e um caso de agressão física resultada em morte, além do envenenamento por meio de isco com veneno para caracóis e, este último, o rapto e abandono de elementos de uma ninhada: “Já tive uma gata que morreu porque lhe deram pancada duas vezes. A gata nem teve tempo de se recuperar da primeira…em um espaço de duas semanas. O problema é que nunca sei quem o faz, embora tenha forte suspeita de quem terá sido a autora da agressão”, relata.
O que diz a Lei?
A lei portuguesa condena estes actos contra os animais de companhia pelo Decreto-Lei n.o 48/95 do Código Penal em paralelo com a Convenção Europeia para a Protecção dos Animais in Diário da República, a 13 de Abril de 1993, onde “o homem tem uma obrigação moral de respeitar todas as criaturas vivas, tendo presentes os laços particulares existentes entre o homem e os animais de companhia”.
Como proceder ao testemunhar maus tratos de animais
A LPDA (Liga Portuguesa dos Direitos dos Animais) recomenda que deve denunciar-se às autoridades policiais, nomeadamente ao Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da Guarda Nacional Republicana (GNR). Dentro do distrito de Lisboa a PSP também tem um departamento criado para o efeito, PSP-Defesa Animal.
Também é recomendável participar a situação ao Gabinete Médico Veterinário Municipal, da Câmara Municipal, que tem a responsabilidade de fiscalizar e aplicar a legislação em vigor no que à proteção dos animais diz respeito.
Para além da apresentação da queixa junto das autoridades, poderá ser útil contactar as associações zoófilas da localidade onde ocorreu o ilícito; as associações podem dar uma grande ajuda, em termos de informação e quanto maior o historial que tiverem dos casos das suas regiões melhor poderão fazer o seu trabalho.
CONTACTOS
SEPNA – Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente
Tel. 808 200 520
E-mail: sepna@gnr.pt / dsepna@gnr.pt
PSP Defesa Animal
Tel. 21 765 42 42
E-mail: defesanimal@psp.pt
