Segundo declaração do Ministro das Finanças, Mário Centeno, no segundo trimestre deste ano haverá um auxílio às famílias e empresas concedido pelo governo. A medida será implementada através de três planos: contributivo; fiscal e garantias.
Centeno referiu que o executivo está atento e que tomará mais medidas em função das necessidades. O Ministro admitiu ainda que o OE 2020 “se adapte” com um orçamento rectificativo. “Não estamos em tempos normais”, justifica.
No entanto, as medidas de apoio às famílias não foram anunciadas hoje e o Governo promete que isso será detalhado mais tarde ao pormenor. A legislação chegará até ao final do mês, num trabalho entre Banco de Portugal e bancos, acompanhado pelo Governo.
O Ministro referiu que estamos a viver tempos de guerra e que este é o momento de garantir o apoio às empresas e às famílias, numa “resposta sem precedentes a nível global”. Deste modo, medidas excecionais serão tomadas no âmbito de incentivos económicos.
De quanto serão os auxílios?
O ministro anunciou 5200 milhões de euros em estímulos do lado fiscal e cerca de 1000 milhões de euros do lado contributivo. A este valor há que acrescentar a linha de crédito de 3000 milhões para as empresas. Os incentivos somam 9200 milhões de euros e representam um esforço de aumento da liquidez imediata para dar apoio às empresas e aos trabalhadores independentes. “Face ao segundo trimestre de 2020, representa um esforço de aumento da liquidez de 17% do PIB trimestral. É um esforço de partilha das dificuldades que encontramos neste período difícil”, destacou Centeno.
Mas deixou uma garantia de que não estamos a falar de uma crise estrutural e recorreu às palavras do ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE) Mario Draghi: “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance e que for necessário para fazer face a esta pandemia”.
“As decisões das autoridades bancárias na semana passada permitem uma adequação das responsabilidades do sistema bancário à situação actual. Destaca-se o trabalho de constituir uma moratória de capital e juros, num trabalho que está a ser desenvolvido entre o Banco de Portugal e o sistema bancário e que está a ser acompanhado pelo Governo
