O Jornal Paivense recebeu dezenas de denúncias dos habitantes de Castelo de Paiva sobre suposto exagero na aplicação de multas de trânsito pela GNR. O caso ficou conhecido como “caça a multas”. O facto que foi denunciado ao nosso jornal é que a GNR, além de aplicar multas que, segundo os condutores, não condizem com a realidade, também não apresenta aos mesmos provas das supostas e alegadas infracções de trânsito, nem fotografias do veículo, apenas a palavra do agente que a aplicou.
Recebemos mais de 25 denúncias de pessoas que sentem-se prejudicadas, pois não reconhecem a multa nem o ato alegado pela GNR que terá justificado o auto de contra-ordenação. Por este motivo, fomos investigar do que realmente trata-se a questão, em busca da verdade. Um de nossos jornalistas, especialista em jornalismo investigativo, está a apurar os casos.
Fizemos contacto com o comando da GNR, em Oliveira de Azaméis, responsável pela GNR em Castelo de Paiva, que respondeu às indagações da população, feitas através do jornal Paivense.
Sobre um suposto aumento de multas nesta época, a GNR afirma não ver que a quantidade de multas aplicadas em Castelo de Paiva esteja anormal, acima da média. Para a GNR, há multas directas e indirectas, mas sempre há a possibilidade de contestação das mesmas. O Comando informa que qualquer cidadão de Castelo de Paiva que sinta-se prejudicado pode pedir revisão da multa, e iremos averiguar.
Sobre os rumores de que os policiais da GNR receberiam parte do valor das multas ou que teriam metas de quantidade de veículos multados, a GNR afirma que não procede. Segundo o Comando, A GNR não tem qualquer tipo de retribuição, nem os militares. Ainda afirmam que a policia em Portugal nao ganha comissão por multar e nem recebe adicional ou prémios por isso.
Quando questionamos sobre as mais de 25 denúncias, que supostamente foram aplicadas de forma irregular, como o caso de condutores que disseram ter sido multados por falar ao telemóvel, quando alegam que nem estavam a usá-lo, a GNR informou-nos que qualquer pessoa que tenha multa de telemóvel ou por não estar a usar o cinto de segurança, mesmo que não tenha sido parado, pode tentar recorrer, para tentar impugnar o auto. A impugnação pode ser feita em um prazo de 15 dias. No entanto, A GNR afirma que não é pratica comum haver multa de telemóvel ou cinto de segurança sem que o condutor seja parado, o que é chamado de multas indirecta, e também alega que, dificilmente as multas são aplicadas sem que haja a infracção de facto. A autoridade policial ainda informa que quando o condutor sentir-se lesado, deve buscar os direitos legais que lhe cabem.
O que fica claro, após as respostas do comando da GNR de Oliveira de Azaméis, é que sempre é possível recorrer das multas, mas que não há garantia de que ela será anulada. Contudo, cabe ao condutor que recebeu a multa e sente-se injustiçado recorrer, se possível com apresentação de provas.
Segundo habitantes de Castelo de Paiva, apesar da negativa do comando da GNR, o caso da caça a multas é recorrente em época natalícia. Mas esta não seria uma exclusividade do concelho. Recorde-se que em 2002, a GNR instaurou um processo para investigar uma ordem assinada pelo antigo comandante do posto de Oliveira do Hospital, que atribuía uma folga aos militares que passassem 15 ou mais multas por mês. Na altura, A situação veio ontem a público na sequência de uma denúncia da Associação dos Profissionais da Guarda, que já levou o caso ao Provedor de Justiça.
