Em comunicado, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) refere que “a resolução” decorre de uma reunião suplementar, a seu pedido, ocorrida hoje no Ministério da Educação para fechar as negociações relativas ao reposicionamento dos docentes.
O acesso às vagas adicionais para ingresso a estes escalões tem como base a graduação do último professor do regime geral, adianta o SIPE, assinalando que “só terão acesso às novas vagas” os docentes “que obtenham graduação igual ou superior à do último docente a ingressar em cada um dos escalões”.
Apesar das “cedências do Ministério da Educação” ao “justo reposicionamento” destes professores na carreira, o SIPE entende que “todos os docentes que vincularam antes de 2011 deveriam ser reposicionados na atual estrutura” da carreira docente e que, para tal, deveria ser considerado “todo o tempo” de serviço prestado, “evitando assim ultrapassagens injustas”.
O sindicato pondera recorrer ao Tribunal Constitucional por o Ministério da Educação “não ter aceitado incluir um ponto prévio que garanta o posicionamento igual para os docentes com o mesmo tempo de serviço”.
Lusa
Fonte: SIC
