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Lojas Interativas de Turismo do Norte são alvo de investigação por irregularidades

Last updated: 6 de Novembro, 2019
Redação
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3 Min Read
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De entre as 64 Lojas Interativas de Turismo (LIT) que foram listadas pela entidade regional Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP) pelo menos 40 resultam de contratos realizados com a empresa Tomi World, cujo gerente foi constituído arguido no âmbito da Operação Éter. Segundo dados do BASE, os contratos têm valor total de 1,5 milhões de euros.

Agora os contratos e as respetivas partes envolvidas estão sob investigação do Ministério Público e são alvo da Operação Éter. No âmbito desta operação, o MP apresentou a 25 de outubro acusação contra 29 arguidos (21 pessoas individuais e oito entidades coletivas), incluindo o ex-presidente da Turismo Porto e Norte de Portugal (TPNP), Melchior Moreira, que se encontra em prisão preventiva desde 18 de outubro do passado ano.

Da lista de ajustes diretos entre municípios e a Tomi, e com valores a variar entre os 2.880 euros e os 50.120 euros para aquisição de equipamento para a loja interativa de turismo, fazem parte Arcos de Valdevez, Baião, Braga, Caminha, Castelo de Paiva, Espinho, Felgueiras, Lamego, Lousada, Marco de Canaveses, Paredes, Penafiel, Póvoa de Varzim, Resende, Santa Maria da Feira, Valongo e Vila Nova de Gaia.

Já quanto a contratos celebrados entre a TPNP e a Tomi, segundo o BASE ascendem a 715.502 euros, entre os quais seis ajustes diretos e dois concursos públicos (um de 309 mil euros e um segundo de 188 mil euros).

Além de Melchior Moreira, foram então detidos pela PJ por alegada viciação de procedimentos de contratação pública, Isabel Castro, diretora operacional do Turismo do Porto e Norte de Portugal, Gabriela Escobar, jurista daquela entidade, Manuela Couto, administradora da W Global Communication (antiga Mediana) e José Agostinho, da firma Tomi World, de Viseu.

Segundo o despacho de acusação, o MP decidiu separar os processos da Operação Éter, e vai continuar a investigação num inquérito autónomo, para apurar mais informações sobre os factos relacionados com as Lojas Interativas da TPNP: “ainda não estão concluídas, sendo necessário proceder à recolha de mais elementos de prova, quer documental, quer testemunhal, bem como constituir alguns agentes arguidos”, afirma o MP.

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