A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou esta terça-feira que o preço da eletricidade para os consumidores do mercado regulado vai, em 2021, baixar 0,6%. Uma medida que vai abrange cerca de um milhão de famílias que ainda permanecem no mercado regulado, mas, também, as que, tendo transitado para o mercado livre, optaram pela tarifa equiparada.
Mas, em compensação, as tarifas de acesso às redes vão sofrer um agravamento de 3,6% para os clientes de Baixa Tensão Normal, ou seja, as famílias e para os de Baixa Tensão Especial, habitualmente os pequenos negócios, lojas e escritórios. As tarifas para os grandes consumidores, em média, alta e muito alta tensão não sofrerão qualquer alteração.
Em comunicado, o regulador explica que o aumento da tarifa de Acesso às Redes em Baixa Tensão decorre de um acréscimo de 6,2% na tarifa de Uso Global do Sistema, resultado do “aumento dos Custos de Interesse Económico Geral (CIEG), acentuado pelo forte acréscimo do diferencial de custos com a aquisição de energia a produtores em regime especial”.
A diminuição da procura de energia elétrica, em 2020, “agrava o efeito do aumento de custos por unidade de energia fornecida”, acrescenta a ERSE, sublinhando, que, “todo o exercício tarifário procurou não comprometer a sustentabilidade económica do Sistema Elétrico Nacional (SEN) e das tarifas dos anos subsequentes, contendo o valor da dívida no final do ano de 2021 igual ao perspetivado no final de 2020”.
Além disso, o regulador lembra que o valor final das faturas é o resultado da soma de três parcelas distintas, o acesso às redes, o preço da energia e as taxas e impostos, para sustentar que a descida do IVA na eletricidade “terá um efeito final de redução da fatura paga pelos consumidores abrangidos pela medida”. (DN)
