Rui Pedro desapareceu da Lousada a 04 de março de 1998 quando tinha 11 anos e, duas décadas depois, o seu paradeiro continua desconhecido, com o único condenado no âmbito deste caso a reafirmar a sua inocência.
Paulo Gomes, advogado que defendeu Afonso Dias, condenado em 2013 pelo crime de rapto de Rui Pedro, mantém que o seu constituinte não cometeu o ilícito.
“Independentemente de o senhor Afonso Dias ter cumprido uma pena de prisão, a minha profunda convicção, como jurista, é que não praticou os factos pelos quais foi condenado”, afirmou Paulo Gomes, em declarações à Lusa.
No tribunal de primeira instância, Afonso Dias tinha sido absolvido por não ter sido provado o crime, mas a família de Rui Pedro recorreu para a Relação do Porto, que condenou o arguido a três anos de cadeia.
Afonso Dias cumpriu pena no estabelecimento prisional de Guimarães, depois de esgotadas todas as possibilidades legais de recurso. O cumprimento da pena foi iniciado a 18 de março de 2015 e a sua restituição à liberdade aconteceu a 29 de março de 2017, depois de ter cumprido dois terços da pena.
Ouvido pela Lusa, o advogado recordou que Afonso Dias foi absolvido em primeira instância, condenado depois pelo Tribunal da Relação do Porto, não tendo o recurso interposto no Supremo Tribunal de Justiça sido apreciado por “razões técnicas”.
“Não foi uma condenação justa. O que o senhor Afonso Dias referiu desde sempre corresponde à verdade e é que, de facto, ele não tem nada a ver com o desaparecimento do Rui Pedro”, insistiu o advogado.
Quinze anos após desaparecimento, a 04 de março de 2013, os desembargadores condenaram o camionista Afonso Dias a uma pena efetiva de três anos, acreditando que ele tinha levado Rui Pedro a Alcina Dias, prostituta, cujo depoimento foi alegadamente desvalorizado em primeira instância, em Lousada, por entrar em contradição com aquilo que tinha sido investigado em 1998.
Afonso Dias, já depois de sair da cadeia, continuou a clamar inocência, garantindo nunca ter sabido o que aconteceu a 04 de março de 1998, dia em que Rui Pedro, seu amigo, desapareceu.
Paulo Gomes disse esperar que “um dia, por obra seja de quem for, se consiga demonstrar que esta condenação do senhor Afonso Dias foi uma decisão injusta”.
Sob ponto de vista judicial em Portugal, precisou, “o assunto está encerrado”.
Recordou, porém, que ainda se aguarda o resultado de um recurso interposto no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.
“Até agora não houve nenhuma decisão, nenhuma notificação sequer”, concluiu.
A Lusa tentou, sem sucesso, ouvir Ricardo Sá Fernandes, o advogado que representou em tribunal a família da criança desaparecida.
Quando a Relação do Porto condenou Afonso Dias, Ricardo Sá Fernandes comentou que saía do tribunal “muito feliz”, logo após consultar o acórdão que alterou a decisão do tribunal de Lousada.
“Hoje, o que temos aqui, no preciso dia [em] que faz 15 anos que o Rui Pedro desapareceu, é uma boa notícia para esta família”, considerou, referindo-se a Filomena Teixeira e Manuel Mendonça, pais de Rui Pedro.
O advogado disse que o acórdão da Relação do Porto “veio alterar a matéria de facto dada como provada pela primeira instância e veio, efetivamente, reconhecer que aquele miúdo, que esteve com Alcina Dias naquela tarde, foi o Rui Pedro e quem o lá levou foi o Afonso Dias”.
Por outro lado, Ricardo Sá Fernandes comentou que mais importante do que a condenação de Afonso Dias era saber o que foi feito de Rui Pedro.
“E isso vamos continuar a tentar saber”, frisou.
Rui Pedro Teixeira Mendonça, nascido a 28 de janeiro de 1987, em Paredes, é um dos sete nomes que constam da lista da Polícia Judiciária sobre menores desaparecidos.
Segundo indica a página da Polícia Judiciária, desapareceu a 04 de março de 1998, na altura, com 11 anos, tinha 1,50 metros de altura, cabelo e olhos castanhos e pesava 45 quilogramas.
